segunda-feira, 14 de agosto de 2017




Introdução

Este artigo pretende estudar a música moçambicana, como um veículo de transmissão da História de Moçambique, tomando como base dois grupos musicais moçambicanos, nomeadamente: Ghorwane e Kapa Dêch.

A abordagem deste tema tem a ver com o poder da música sobre os indivíduos pois, ela provoca no seio das pessoas uma emoção e conduta inexplicáveis. Perante esta realidade, surgiu em mim a ideia de se realizar o presente estudo, almejando perceber o efeito da música dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch na transmissão do conhecimento histórico de moçambique. A motivação para a escolha deste tema, deveu-se ao facto de ter uma admiração pela música moçambicana, enquanto arte de comunicar, transmitir sentimentos e educar através do conteúdo, significado e actualidade das suas músicas. É motivação também o facto de estudos sobre a música ser um campo pouco explorado. Um outro motivo ainda está relacionado com o valor educacional que a música desempenha e veicula nos domínios político, económico e, com ênfase, no sociocultural.

Este trabalho assume como tema de estudo a música moçambicana e o ensino da História e tem como objecto de estudo a música moçambicana como um vínculo de transmissão da história de Moçambique e escolhe como aspecto o papel dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch como exemplos da transmissão dessa história.

Do que foi acima referido, formulou-se o seguinte problema: Até que ponto as músicas dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch serviram de veículo de transmissão da história de Moçambique?

 Adianta-se como hipótese que para além de constituírem uma manifestação cultural e exprimirem valores da sociedade moçambicana, as músicas dos grupos Ghrowane e Kapa Dêch constituem um veículo de transmissão da História de Moçambique na medida em que, nas suas composições interpretaram temas ligados ao passado e ao presente da história da sociedade moçambicana.

O objectivo geral desta pesquisa é analisar o papel da música dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch na transmissão da História de Moçambique. e os específicos, fazer uma contextualização histórica da música Moçambicana; descrever o historial dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch, explicar o papel dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch na transmissão da História de Moçambique no período entre 1983-2005 e por fim mostrar as possibilidades que se oferecem para o ensino da história através da música.

Para a materialização deste projecto recorreu-se ao método qualitativo na vertente etnográfica. A escolha da pesquisa qualitativa justifica-se pelo facto de ser adequada para a recolha de factos, sentimentos, sensibilidades e emoções que permitem entender a natureza do fenómeno social, através da interpretação dos seus sinais e símbolos significativos.

Para o efeito, tomou-se como referencial teórico Maria Cândida Proênça (1989) que na sua obra “Ensinar/Aprender História”, concebe a música como um meio para o ensino/aprendizagem na aula de história. Nesta obra, refere-se ao uso da música com vista a despertar a curiosidade e interesse do aluno e a mudar a relação entre o professor e o aluno, pois o contacto entre o aluno e a música quebra a tradição pedagógica em que o professor impõe sem cessar. Refere ainda que este meio didáctico, permite uma melhor eficácia pedagógica, na medida em que leva para a sala de aula, aquilo que por vezes é difícil ou mesmo impossível observar directamente[1] de tal modo que permite clarificar e organizar noções e conceitos[2].

1.Conceitualização

Antes da abordagem da história da música moçambicana propriamente dita, achou-se relevante trazer alguns conceitos básicos necessários para a compreensão do tema, tais como: cultura, arte e música.

1.1.Conceito de cultura

Williams (1992, p. 17) afirma que o termo cultura deve ser discutido sob duas perspectivas: a primeira, a cultura enquanto um processo social constitutivo que cria modos de vida específicos e diferentes e a segunda, a cultura definindo a vida intelectual e artística. Esta concepção do autor sobre cultura mostra a perspectiva histórica e evolutiva do conceito cultura e as interligações que têm com a sociedade e a economia.

1.2.Conceito de arte

De acordo com Eco (2008, p.27) o termo arte provem do latim “ars”, que significa técnica ou habilidade. Actualmente, este conceito é compreendido como sendo uma actividade ligada as manifestações de ordem estética por parte do ser humano. A arte é o produto ou processo em que o conhecimento é usado para realizar determinadas habilidades.

Esta perspectiva é também sustentada por Marcuse (2007, p.56) quando afirma que arte é uma criação humana com valores estéticos que sintetizam as suas emoções, sua história, seus sentimentos e a sua cultura. O autor acrescenta que a arte é um conjunto de procedimentos utilizados para realizar obras. Na arte aplicam-se conhecimentos e ela apresenta-se sob variadas formas como: a música, a plástica, a fotografia, a escultura, o cinema, o teatro, a dança e a arquitectura.

1.3.Conceito de Musica

A música está relacionada com a beleza, a estética e com o conhecimento, na medida em que é comparada com outras manifestações de arte e conhecimento. Assim, podemos ter a música, embora seja difícil dar um conceito acabado, pois ela evolui de acordo com o tempo e o espaço. Entretanto é concebida a música como sendo a arte “ars” de combinar harmoniosamente os sons de modo a agradar o ouvido.

2.Contextualização da história da Música Moçambicana

A expressão cultural, por via da música, remonta aos primórdios da formação da sociedade. O homem desde sempre procurou transmitir, os seus hábitos e costumes (crenças) por meio da dança, pintura, cerâmica, escultura, música e outras manifestações culturais. É desta forma que a música como expressão cultural, constitui uma prática social por meio da qual, os sujeitos procuram compreender e interpretar a realidade política, económica e sociocultural vivida.

Pode-se dividir a análise sobre a música moçambicana em dois períodos: o Colonial e o Pós-colonial

2.1.Período colonial

De acordo com Coplan citado por Merique (2006, p.19) a colonização, no contexto cultural, manifestou-se na repressão directa da música e cultura africana e imposição dos valores europeus. Como resposta os africanos reclamaram os seus valores culturais, dando origem ao surgimento de sub-culturas novas, das quais identidades novas no campo musical com a introdução de variedades tradicionais, orientais e até europeias na música, resultaram na música ligeira[3].

Nas zonas com maior presença colonial com os cidadãos, igualmente, a música e a canção foram instrumentos de luta pacífica com grande alcance mobilizador para a participação na Luta de Libertação Nacional.

2.2.A música no Período pós-colonial

De acordo com Jotamo (2003, p.26) com o início da Luta Armada de Libertação, a canção e a cultura de um modo geral, desempenharam um papel muito importante na mobilização, alfabetização e na denúncia de comportamentos considerados não aceitáveis, na “morte” da tribo e no “nascimento” da nação moçambicana. A Independência de Moçambique, em 1975, trouxe novas tendências musicais. Os músicos que dantes se dedicavam a imitar estilos estrangeiros como o soul music, o rock e a música brasileira, libertaram a sua criatividade e trouxeram ao público músicas originais e tradicionais moçambicanas. Mas isso não impediu que a música estrangeira não fizesse parte do seu quotidiano. A partir da rádio e discos existentes neste período também popularizaram-se os concertos musicais realizados pelas Agências 1001 e Delta Públicidade, cujo objectivo principal era de promover os produtos comerciais de seus clientes.

Toda a actividade artística, particularmente a música, vai reflectir cada época correspondente ao regime político implantado. Os grupos em estudo não se dissociaram do contexto histórico e cultural do momento em que viveram.

3.Historial dos agrupamentos Ghorwane e Kapa Dêch

3.1. O Grupo Ghorwane

Etimologicamente a palavra Ghorwane, significa lago que nunca seca, inspirado num lago do mesmo nome, em Chibuto, na província de Gaza, que, segundo se diz, nunca seca. O grupo foi fundado na Cidade de Maputo, em Novembro de 1983 por Pedro Langa e outros companheiros provenientes de outras bandas. Este grupo, tornou-se numa das bandas mais respeitadas de Moçambique, apostado na pesquisa de rítmos tradicionais moçambicanos, como: M’ganda, Muthimba, Mapíco, Xigubo, combinado com o Afro-pop e a fusão, o grupo surgiu como inovador deste estilo de música inspirando outras bandas a tomarem uma rota similar. Ainda sobre o teor da música deste grupo, pode-se dizer que foi marcadamente de crítica política e social pois várias veze o grupo esteve em conflito com o governo, porque nas suas composições espelhava a frustração do povo diante da guerra civil, da seca e da fome que estava destruindo o tecido social. As suas canções eram cantadas em varias línguas mas com maior acento as línguas africanas de Moçambique: Changana, Ronga e Chope. É um grupo com uma dimensão nacional e internacional com vários álbuns nas prateleiras: Majurugenta (1993), Nao precisa Empurar (1994), Kudumba (1997), Mozambique Relief[4] (2000) e  Vana Va Ndota (2005).

3.2. O Grupo Kapa Dêch

O conjunto Kapa Dêch, no seu formato final, foi fundado em Abril de 1996, integrando dez jovens músicos provenientes de várias bandas da cidade de Maputo, por influência do Aníbal Aleluia Júnior (Ndundrucomdundru).Um grupo com um estilo musical tradicional, afro-pop, cantadas na língua Chope, Bitonga, Changana, Português e Inglês, com um conteúdo musical baseado em crítica social e política. Este grupo tem uma dimensão nacional e internacional de acordo com os espetáculos realizados, álbuns gravados e vendidos fora do país.

Na sua discografia existem dois álbuns musicais: o primeiro Álbum foi o Katchume gravado em 1998 e o Segundo Álbum Tsuketani gravado no 2001. Há ainda assinalar o álbum Karimbo  de 2000, feito em parceria com o grupo Mabulo.

Podemos concluir que ao nível das duas bandas Ghorwane e KapaDêch respectivamente verificaram-se momentos de glória e de espinhos. 

4. O papel dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch na transmissão da História de Moçambique

A música abre vários caminhos para o conhecimento humano. O presente artigo pretende analisar as músicas dos grupos Ghorwane e Kapa Dêch com vista a interpretar as letras musicais e enquadrar no contexto da História de Moçambique.



4.1. Analise das músicas do Grupo Ghorwane

Neste última parte abordaremos as músicas que retratam a situação sócio-política de Moçambique desde 1983, marcada por uma série de eventos como a estiagem e as cheias e a guerra civil, como também, as mudanças que se foram operando, decorrentes deste período difícil para os moçambicanos, a aprovação do PRE e mais tarde PRES, a mudança da constituição em 1990, a assinatura dos AGP e as primeiras eleições multipartidárias.

A música XINDZAVANI XA NKAKA[5], espelha a situação vivida nos primórdios dos anos oitenta em Moçambique: o drama da seca e calamidades naturais. Estas crises cíclicas levaram o país a uma situação que teve como desiderato a fome que graçou muitos moçambicanos. Refira-se que este foi o período que ficou conhecido como o tempo do “repolho” ou “se não fosse eu”, pois era a verdura disponivel para alimentar as pessoas. A canção “Xindzavani xa nkaka” fala de uma mãe que sofre conjuntamente com os filhos. A mãe pode ser considerada o país e os filhos a população moçambicana que se debatia com a falta de alimentos para minorar o drama da fome. Esta situação era agravada pelo conflito armado. A música SATHANA[6] fala sobre o conflito armado que assolou o país atiçado por potências estrangeiras. É um lamento pelo facto dos filhos da terra matarem-se. Fala também das pseudo-ajudas externas a partir de certas ONG’s.

A música MHAMBA YA MALEPFU[7] aborda um contexto pós-guerra civil, isto é, a década noventa, onde se destacaram os seguintes momentos históricos: o cessar-fogo entre o governo da FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), assinatura do Acordo Geral de paz em Roma; aprovação de uma nova constituição que abria espaço para a participação de outras forças políticas. A música fala da promessa da paz e prosperidade. Ao mesmo tempo é um convite a todos para a participação na criação do bem comum. E por fim a música NÃO É PRECISO EMPURAR, esta composição[8] foi escrita para a educação cívica da população para as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique. As letras são do escritor moçambicano Mia Couto. Era um apelo para que ordeiramente e conscientemente se fosse votar.        

4.2. Analise das0 músicas do grupo Kapa Dech

Por ora iremos analisar as músicas do grupo Kapa Dêch. Para o efeito foram selecionadas duas músicas, nomeadamente: ”Xihlawulamani” e “Mapindza”. A música XIHLAWULA MANI[9] trata-se de um apelo a unidade nacional e é um hino contra a descriminação. E por fim a música MAPINDZA[10] que constitui um apelo para a redução da dívida externa. Invoca o passado, recordando às potências detentoras do poder financeiro a pilhagem de riquezas que elas fizeram em África, durante a era colonial. No fim, chama atenção aos jovens para a chegada de um novo tipo de colonialismo para que se previnam e se preparem para a defesa da nação.

4.3.Possibilidades do uso das músicas no Ensino de História

A música pode ser usada para introduzir um novo conteúdo histórico como também para motivar para um novo tema ou criar discussão em volta de um tema[11].

Alguns exemplos da aplicabilidade da música no ensino da história podem ser vistos a seguir:

A música “Xindzavani xa nkaka” pode ser usada para leccionar na 12ª classe, a unidade 5: “Estratégia de Desenvolvimento de Moçambique pós-indepedente”, tema: “A independência Nacional e a República Popular de Moçambique”, com objectivo de caracterizar a política interna de Moçambique após a independência[12], com efeito a música fala da situação vivida nos primórdios dos anos oitenta em Moçambique: o drama da seca, calamidades naturais e a questão do conflito armado e nesta unidade aborda-se a situação social, política e económica de Moçambique pos-indepedencia: as primeiras medidas políticas tendentes a reconstrução e o desenvolvimento do país, exemplo do plano prospectivo indicativo (PPI). 

A música “ Xihlawula Mani”que condena a descriminação de qualquer tipo, pode ser usada para leccionar o tema:A política social e as primeiras formações nacionalistas: o papel da imprensa e as manifestações literárias e artísticas”, da unidade temática 4: “O período da dominação colonial em Moçambique e os Movimentos de Libertação Nacional” na 12ª classe, porque nesta unidade prevê-se que se fale do ensino colonial, da cultura, da imprensa e da literatura na contestação da ordem colonial.

Para a leccionação dos vários temas é importante que o professor trace os objectivos da aula, trace as actividades a realizar, organize a turma em grupos de cinco distribuir as letras musicais e colocar o tema no quadro. Ainda  deve orientar a actividade a desenvolver e colocar as músicas seleccionadas para os alunos escutarem e tomarem nota do que for importante.

Em seguida o professor poderá pedir os grupos para se pronunciarem sobre o conteúdo que escutaram em relação ao tema da aula e criar um debate voltado para esclarecer algumas dúvidas que possam existir. O professor poderá colocar questões do seguinte tipo:

·         Da música escutada o que percebemos?

·         Que relação  podemos estabelecer entre o tema da aula e a letra da música?

Enquanto os alunos respondem, o professor deve fazer anotações no quadro para depois fazer, juntamente com os alunos, uma síntese da aula. Ainda poderá falar e esclarecer os aspectos que não forem abordados pelos alunos. 



5. Comentários Conclusivos

A música enquanto manifestação dos valores inerentes ao homem é um elemento importantíssimo para a transmissão do passado histórico, na medida em que ela é parte integrante de vários momentos da vida como o nascimento de uma criança, a boa produção agrícola, a transmissão de histórias sobre os povos ou grupos linguísticos, invocação dos ancestrais, cerimónias fúnebres.

A história da música Moçambicana pode-se dividir em dois períodos: o colonial e o pós-colonial. Os grupos em estudo nas suas músicas retratam a história de Moçambique nos períodos já referenciado.

 O grupo Ghorwane foi fundado em 1983 por Pedro Langa e o grupo  Kapa Dêch em 1996, fruto da banda infantil Petalas Amarelas, onde saíram daqui nomes como o falecido músico e compositor Tony Django, Rufas e José Pires.

  Na pesquisa efectuada pode-se constatar que a música é um importante meio de ensino da história, pois, desperta a curiosidade e interesse do aluno e a muda a relação entre o professor e o aluno, pois o contacto entre o aluno e a música quebra a tradição pedagógica em que o professor é o centro do conhecimento.

Segundo a pesquisa de campo, foi possível aferir que tanto os professores como os alunos consideram a música como um meio alternativo para o ensino de história, embora os mesmos não recorram a mesma para ensinar e aprender História. Assim, sugere-se aos professores e alunos ao uso de meios alternativos como a música. Por sua vez, sugerisse as escolas a adquirirem meios alternativos para o ensino.

A questão levantada a prior é confirmada, uma vez que a música dos grupos interpretaram temas ligados ao passado e ao presente da história da sociedade moçambicana.

O professor tem um papel fundamental no PEA, pois para além de ter que ser criativo, deve conhecer e dominar as estratégias adequadas. O uso correcto da música para o ensino poderá ajudar o estudante a conhecer a história com base em meios acessíveis e próximos de si como é a música.

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[1] A função do documento
[2] Função didáctica
[3] O termo música ligeira no contexto moçambicano é entendida na generalidade como referente a expressão da música popular urbana. Ou seja: música originalmente produzida com base na estrutura e influência da música tradicional que se desenvolveu e modernizou nas cidades pela via do uso das novas tecnologias
[4] Este albúm foi um projecto que contou com músicos como: José Mucavele, Stewart Sukuma, Gito Baloi e o projecto África
[5] Cestinho de Cacana, em língua changana.                                                                                                    
[6]Diabo na lingua changana.
[7]  Missa de Barba, a significar grande missa, na língua changana.
[8] Esta música fez parte da trilha sonora de um filme e de uma novela, que contou com os préstimos da actriz barsileira (Maitê Proença) e do escritor moçambicano Mia Couto.
[9]  Descriminação, na lingua ronga.
[10] A música quer dizer as cordas.
[11] EHP1, EHP3, EHP4, EHP5, EHP6(Apêndice VI, Resposta  6).
[12] PPI, PRE e PRES.


O CONTRIBUTO DA IMPRENSA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ACTIVA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO EM MOÇAMBIQUE: CASO DO SEMANÁRIO SAVANA
ENTRE 1994-2005[1

  Princidónio Abrão Matavel[2]



RESUMO

Esta reflexão aborda o contributo da imprensa na construção da cidadania activa e do Estado democrático em Moçambique: caso do Semanário SAVANA entre 1994-2005. É uma pesquisa que incorpora abordagens políticas, económicas, culturais, sociais e ideológica. A sua importância reflecte os diferentes momentos da vida da sociedade moçambicana. O artigo apresenta a seguinte estrutura: introdução, na qual expõem a justificativa, o problema de estudo, a hipótese, os procedimentos metodológicos, a revisão da literatura, o referencial teórico e a relevância. Traz conceitos como media, Estado, democracia e cidadania activa, faz uma breve resenha da imprensa escrita em Moçambique. Ainda analisa a imprensa como um grupo de pressão de modo a aferir o seu contributo na construção da cidadania activa e do Estado democrático em Moçambique. Por fim, apresenta as considerações gerais, recomendações e a revisão bibliográfica.

Palavra-chave: Imprensa, Estado, democracia e cidadania activa.









ABSTRACT



This reflection approaches the contribution of the press in the construction of active citizenship and the democratic State in Mozambique: SAVANA Semanario case between 1994-2005. It is a research that incorporates political, economic, cultural, social and ideological approaches. Its importance reflects the different moments in the life of Mozambican society.

The article presents the following structure: introduction, in which the justification is presented, the study problem, the hypothesis, the methodological procedures, the literature review, the theoretical reference and the relevance. It brings concepts such as media, state, democracy and active citizenship, makes a brief review of the written press in Mozambique. It also analyzes the press as a pressure group in order to assess its contribution to building active citizenship and the democratic state in Mozambique. Finally, it presents general considerations, recommendations and bibliographic review.



Keyword: Press, State, democracy and active citizenship.





































INTRODUÇÃO

Ao longo do processo histórico, Moçambique testemunhou um avanço significativo na reflexão, produção, partilha e consumo de meios da informação. As formas de comunicar, como a imprensa, os telefones, a radiofonia, a televisão, o cinema e a internet, estão cada vez mais em ritmo acelerado devido a tecnologia de ponta e a sua rápida propagação.

Os jornais sempre representaram um elemento de difusão das preocupações dos povos na história dos meios de comunicação social, pois neles se encontram reflectidos vários assuntos da sociedade de índole política, social, cultural, económico e ideológico. 

Assim, o presente artigo reflete sobre “o contributo da imprensa na construção do Estado democrático, onde analisa a função social, política e ideológica dos meios de comunicação social, de modo particular do Semanário SANAVA destacando a sua importância nos diferentes momentos da vida política, económica, social e cultural da sociedade moçambicana.

Os últimos anos da história recente do país foram marcados por temas ligados a imprensa, Estado, cidadania e democracia que têm levado acesos debates na esfera académica moçambicana, tendo por vezes ocupado grandes espaços nos meios de comunicação social. Estes debates se multiplicaram de forma diversificada desde a emergência das organizações e associações da sociedade civil consolidadas pela aprovação da nova constituição de 1990 que abriu espaço para a liberdade de imprensa, o multipartidarismo e democratização do Estado. A partir de então, criou-se um espaço para as novas relações entre os diferentes actores da sociedade moçambicana, estabelecendo-se uma postura de negociação assente na possibilidade de uma actuação conjunta entre a imprensa e o Estado, tendo como base que o jornalismo não admite um estilo, mas vários. Cada órgão de comunicação social tem um determinado estilo, como pensava Sousa (2001), na sua publicação intitulada “As notícias e os seus efeitos”, ao considerar que cada órgão de comunicação social tem um determinado estilo. Todavia, encontram-se elementos estilísticos comuns a vários órgãos jornalísticos.

Trata-se de uma reflexão alicerçada na alteração da Constituição de Moçambique, em 1990, que foi precedida pela assinatura do Acordo Geral de Paz no dia 4 de Outubro de 1992. Este acordo veio marcar o fim de 16 anos de guerra civil que opunha as forças governamentais e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e a implantação do regime democrático e multipartidário.

O cenário da democracia permitiu que o Estado moçambicano abrisse um espaço para o funcionamento das instituições do direito privado, possibilitando desta forma, à emergência de novos actores, como são os casos de partidos políticos, empresas privadas, o que permitiu uma maior abertura do mercado, o aumento acentuado do capital estrangeiro, aparecimento massivo das organizações não-governamentais (ONG).

A escolha deste tema deveu-se ao facto de ter uma admiração pela imprensa escrita moçambicana, enquanto arte de comunicar, formar, informar transmitir sentimentos e educar através do conteúdo, significado e actualidade das suas abordagens do dia-a-dia.

Como natural da cidade de Maputo, sempre mantive a minha admiração pelo conteúdo, escrita e critica apresentada pelo Semanário SAVANA comparativamente aos meios de comunicação pró-governo. Portanto, um estudo virado a imprensa independente em Moçambique, constituiu um grande privilégio de debate aberto de assuntos endógenos, assim como exógenos.

Outro sim, reside no facto da imprensa ter conquistado um espaço relevante na arena política e sendo cognominados de quarto poder em paralelo aos outros três poderes: o poder executivo, o legislativo e o judicial. Na verdade, os media estabelecem uma relação intrínseca e complementar entre os poderes acima referenciados. Outro factor que motivou para esta pesquisa foi o facto de estar relacionado com a importância social, ideológica e educativa que a imprensa desenvolveu na construção da cidadania activa e do Estado democrático.

Uma outra razão não menos importante prende-se com os estudos sobre o contributo da imprensa em Moçambique constituírem uma das áreas negligenciadas em pesquisas sociais, em particular, no âmbito da ciência política, pois a literatura existente é predominante do período colonial, ou seja, é uma literatura com teor eurocêntrico.

Assim, a pesquisa tem como titulo: “O contributo da imprensa na construção da cidadania activa e do Estado democrático em Moçambique: caso do Semanário Savana entre 1994-2005”. Objectivo prende-se como a análise do contributo da imprensa na construção do Estado democrático e da cidadania activa em Moçambique.

No que concerne aos aportes científicos, a presente dissertação recorreu a um conjunto de autores que abordam a questão dos media, onde das várias obras consultadas pode-se fazer menção as seguintes: Mazula (2000) “A construção da democracia em África: O caso moçambicano”, na qual o autor discute o contributo dos media na participação e na promoção do diálogo. Também é papel dos media colocar em diálogo o cidadão (do campo e cidade), o mercado, a sociedade civil e a sociedade política para o desenvolvimento equilibrado do país. Mazula (1995), na Obra “Moçambique Eleições Democracia e Desenvolvimento”, faz esta abordagem tendo como base o papel da imprensa no processo eleitoral em Moçambique. Traz uma análise da participação da comunicação social no processo da democratização do país que tinha como seu trampolim a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. Na sua obra “Moçambique 10 Anos de Paz”, Mazula (2002), faz uma retrospectiva do percurso dos media em Moçambique partindo dos primeiros anos de Moçambique independente até a emergência dos media independentes e a intervenção desse sector para a consolidação da paz e da democracia no país. Por fim, estão esboçadas algumas ideias do que deveria ser o papel dos media no processo contínuo da consolidação da democracia e da paz em Moçambique. Lopes (1976), destaca também, na sua obra “Iniciação ao Jornalismo, a importância dos meios de comunicação social na promoção do diálogo. O seu livro pretende ser um compêndio elementar da actividade jornalística. Aqui se reúnem os modelos básicos de elaboração das notícias, de recursos técnicos para divulgar, os princípios da teoria da comunicação social e, uma história breve da imprensa portuguesa e dos seus limites em matérias de liberdade á informação. O objetivo desta obra não é de defender uma tese, mas sim uma formação jornalística. Na mesma esteira de argumentação, Carrilho (2008), na obra “A criança e a televisão: contributos para o estudo da recepção”, mostra a importância da media no período contemporâneo, na disseminação de palavras e imagens, onde os media aparecem associados a cultura de massas, a propaganda as instituições. O campo de estudo para esta abordagem é da criança e a televisão, o qual tem dois objetivos: debater em torno da televisão e da globalização e o processo de recepção, e a sua implicação no mundo juvenil e o segundo foi de destacar a opinião pública. Sopa (1996) na obra “140 Anos de imprensa em Moçambique”, faz uma revista da imprensa em Moçambique desde o tempo anterior ao colonialismo, o tempo colonial até o período de 1975, período da independência de Moçambique.

Contrariamente as abordagens já referenciadas, este estudo difere de outros, embora aborde a questão da democracia, da imprensa e dos media no geral, aqui pretende-se aferir até que ponto os media, particularmente a imprensa escrita, contribui para a construção de um Estado democrático em Moçambique num exemplo do Semanário SAVANA.

Quanto ao grau de universalidade ou relevância da pesquisa, a pesquisa consiste em discutir no meio académico o contributo da imprensa escrita na construção da cidadania activa e da democracia participativa, tendo como exemplo o Semanário SAVANA.

Cientes de que este artigo não abordou todos os assuntos, relacionados com a imprensa, democracia e cidadania activa, o mesmo, poderá eventualmente servir de uma ferramenta valida para discursões científicas e suscitar novos estudos e pesquisas.

Tem-se como referencial ateoria do agir comunicativo” do filósofo e sociológico Alemão Jurgen Habermas, pensador pertencente a segunda geração da Escola de Frankfurt. Contribuiu para a implementação do Estado de direito democrático. Segundo a sua obra Consciência moral e agir comunicativo (1981) prevê um modelo de agir orientado para o entendimento mútuo, no qual os actores envolvidos procuram harmonizar internamente seus objectivos e acções com acordo obtido via dialogo efectivo.

Do que foi referido nos pontos anteriores e com base na literatura sobre a imprensa, formulou-se o seguinte problema: Qual foi o contributo da imprensa, de modo particular do Semanário SAVANA na construção da cidadania activa e de um Estado democrático em Moçambique? 

Em função do problema que se coloca, adiantou-se como hipótese: “aventa-se que na prossecução das actividades do quotidiano, a imprensa produz e publica informações sobre o país por via da escrita, com o objectivo de deixar os moçambicanos, informados e formados, contribuindo deste modo para a construção de um Estado democrático. As intervenções na elaboração de políticas públicas que visam permitirem a participação do cidadão comum na vida política do país e na mediação dos governados e dos governantes.

A escolha da pesquisa qualitativa justifica-se pelo facto de ser adequada para a recolha de dados que permitem entender a natureza desse fenómeno social e a interpretar seus sinais e símbolos significativos.

Para realização do presente artigo vai-se privilegiar a pesquisa empírica e documental, tendo como base as fontes primárias, tais como: livros, jornais, revistas, legislação e entre outras fontes consultadas. Estas fontes possibilitarão a fundamentação e o enquadramento conceptual e técnico do tema, a sistematização dos dados colhidos obedecendo uma abordagem que visa partilha da análise e compreensão do tema em voga.

2.0. ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS

Antes de debruçar-se sobre a origem histórica da imprensa em Moçambique propriamente dita, achou-se relevante trazer alguns conceitos básicos necessários para a compreensão do tema, tais como: media, Estado, democracia e cidadania activa.

Aurélio (2009:1328) numa perspectiva etimológico, sustenta que o termo media “deriva do latim médium, que significa meio ou centro. Uma outra abordagem sobre os media é colocada por Hartley (2004:168) o qual sustenta nos seguintes termos:



“… médium, plural de média é simplesmente qualquer material através do qual alguma coisa pode ser transmitida. Os Média são, assim, qualquer meio pelo qual possam ser transmitidas mensagens. Dada a promiscuidade da semiótica humana, quase tudo pode servir para transmitir uma mensagem, desde um cordão com duas latas nas extremidades, a uma parede. Com o uso comum, este amplo significado do termo estreitou-se para centrar nos mass media”.



De forma geral, tem-se como media, um conjunto de meios de comunicação que tem como fim a transmissão de informação para sociedade ou um determinado público.

Sobre o conceito de Estado, podemos ter como sendo uma máquina ou um grupo de dominação política de carácter institucional basilar que desempenha um certo número de funções, bem como importantes tarefas económicas e sociais, sem interferência da vida privada de cada um e que os seus governantes reivindicam com sucesso o "monopólio da violência física legítima.

O terceiro conceito básico é o de democracia, visto de forma problemática ou polémica, pois cada fase histórica foi interpretada com base em filosofias de cada época. Para Sartori (1965:17) no sentido etimológico o “termo democracia significa poder do povo”, isto é, o poder pertencente ao povo. A democracia é um regime político a partir da qual o povo tem o poder de tomar decisões importantes na sociedade, directa ou indirectamente por meio de voto, pois o mesmo incorpora uma organização, a divisão tripartido do poder do Estado, uma constituição, princípios de responsabilidade e do consenso geral.

Por fim o conceito de cidadania activa. Onde na optica de Benevides (1991:20) a cidadania ativa requer a participação popular como possibilidade de criação, transformação e controle sobre o poder ou os poderes. Por conseguinte, para a concretização da cidadania nesta perspectiva é fundamental o conhecimento dos direitos, a formação de valores e atitudes para o respeito aos direitos e a vivência dos mesmos.

3.0. IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE

A imprensa em Moçambique passou por várias gradações, dais quais podemos aglutinar em quatro:

A primeira fase a imprensa caracterizou-se por ser uma imprensa típica da época, pois veiculava assuntos ligados  à colonia ou entorno do que circulava no território moçambicano sobre os colonizadores. Era um canal privilegiado de expressão das elites, dos dirigentes e dos grupos de pressão, ou seja uma aliada  do sistema político, económico e ideológico das elites europeias que ocupavam o território mas também, influenciou e transformou o sistema de administração através da defesa dos ideais republicanos e da denúncia da corrupção. Uma imprensa que apresentou baixa circulação e propriedade dos grupos sociais, uma imprensa instrumentalizada com fraca profissionali­zação e grande intervenção do Estado colonial.

No século XX surgiu uma imprensa que pôs em primeiro plano os conteúdos noticiosos e informativos. Do mesmo modo, o impulso industrial e urbano propiciou o aparecimento de um jornalismo crítico das relações económicas capitalistas. Na véspera da transição da Monarquia para a República, com O Africano, surge uma imprensa que questiona as relações entre europeus e africanos.

A imprensa em Moçambique remonta o período de 1854, feita para a comunidade portuguesa na costa moçambicana, foi nesta altura que surge o primeiro Boletim do Governo da Província de Moçambique e o o Almanach Civil Eclesiástico em 1859.

O primeiro jornal em Moçambique foi o Progresso, que apenas saiu ao público uma única vez, em Abril de 1868, Constituía um espaço privilegiado de denúncia da situação política e social  do moçambicano, o mesmo era escrito em língua portuguesa e Ronga.

Qual quer individuo poderia ser editor de um jornal. Assim sendo até a primeira República em Portugal, vivia-se uma relativa “liberdade”, pois não havia censura.

A segunda fase que ficou conhecida como imprensa combativa, assiste-se a introdução

da censura e a obrigatoriedade de publicação de notas oficiosas do governo, uma imprensa controlada pelo governo, conhecida como imprensa de combate ou combativa em 1933.No mesmo período, nos grandes centros urbanos de Moçambique, formaram-se associações que desenvolveram actividades socioculturais diversas muito forte.

A par desta imprensa combativa, vai surgir uma outra linha tida como imprensa de ruptura com o desencadeamento da luta de libertação nacional em Moçambique. Os primeiros jornais em Moçambique nesta fase, por razões de vária ordem como por exemplo, técnica, política, económica e financeira, enceraram e outras mudaram das linhas editoriais. Foi nesta fase que surgiu um outro tipo de imprensa com o aparecimento da Frente de Libertação de Moçambique e por conseguinte com início da luta de libertação nacional em Moçambique.

Nesta fase, a imprensa despertou a consciência dos jovens moçambicanos sobre a situação sociopolítica; cimentou consensos entre moçambicanos de diferentes grupos étnicos e introduziu um novo sentido de cultura, nova percepção do mundo e consciência de um novo ser e estar em Moçambique. Assim sendo, a imprensa exprime-se no protonacionalismo e estende-se pelo nacionalismo.

A terceira fase da imprensa em Moçambique vai estar aliada a toda política implementada a pós-independência nacional, onde havia necessidade de iniciar tudo, com a expurgação do colonialismo português e os seus respectivos quadros qualificados e a introdução de um sistema político de orientação marxista-leninista fruto da bipolarização do mundo. Havia uma necessidade de começar do nada a fazer jornalismo em moçambique, através dos ideias da libertação e da criação de identidade moçambicana no jornalismo. Foi ainda nesta fase que se introduziu a autocensura mais “nociva”, do que a censura institucionalizada em 1933, agravada pelo sistema centralizado de gestão editorial que começava na Direção do Partido único, passando pelo Estado e chegava às redações. Os jornais transformaram-se em  funcionários da causa política e não profissionais, ou seja, na realidade não faziam jornalismo, mas sim veiculavam a propaganda do partido do dia, pois existia uma política alinhada ao nível central do partido Frelimo.

A imprensa em Moçambique nesta ultima fase, caracterizou-se por ser eminentemente urbana e estar concentrada, sobretudo, na cidade de Maputo, uma imprensa diferente das outras três anteriores, pois aqui ela foi um dispositivo que permitiu ter uma nova constituição que abria espaço para o aparecimento de outros actores e a “liberdade de imprensa” embora em alguns momentos questiona-se a credibilidade de alguns jornais e linhas editoriais.

Uma nova página abria-se assim em Moçambique com a introdução do multipartidarismo, que ficou a dever a criação da nova Constituição de 1990, que introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo ideias. Com a nova constituição, todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação.



4.0. SURGIMENTO DO SEMANÁRIO SAVANA

Com o advento do multipartidarismo em Moçambique na década de 90, com aprovação da nova constituição e com aprovação da Lei 18/91 de Agosto, abria espaço para o surgimento da imprensa privada. Foi assim que a 21 de janeiro de 1994, surge o primeiro tabloide independente, o SAVANA. Tratava-se de um grupo heterogéneo, constituído por fotógrafos, redactores e reportes, que constituíam antes a mediacoop que é empresa mãe ou dona do SAVANA.

O SAVANA e o mediafax pertencentes a mediacoop são pioneiros e o embrião da comunicação social privada e independente em Moçambique estes é que abrem um novo quadro da comunicação social no país. O Savana tem como política a adopção de uma atitude independente e crítica em relação a quaisquer poderes constituídos, institucionais ou particulares. O semanário sai às sextas e tem nove editorias distribuídas: Tema da Semana, Sociedade, Publicidade, No Centro do Furacão, Eventos Savana, Opinião, Internacional, Desporto, Cultura. Ainda tem um suplemento humorístico designado Sacana.

Apresenta como público-alvo todo o cidadão que sabe ler, e adopta uma linguagem simples, clara e directa, sendo que, ideologicamente, se intitula independente e abrangente. Abre espaço para que pessoas singulares possam usar o jornal para expressarem os seus pontos de vista sobre um determinado assunto. A sua política editorial tem-se caracterizado por grande abertura à participação dos leitores.

SAVANA, prática um jornalismo investigativo com base em critérios de rigor, criatividade, qualidade, informação e opinião diversificada, defesa e promoção da verdade cultural nacional e regional, grande abertura a participação dos leitores e respeito pela privacidade dos cidadãos.

5.0. A IMPRENSA COMO GRUPO DE PRESSÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ACTIVA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO EM MOÇAMBIQUE

Ao longo das suas edições, o SAVANA apresentou uma nova maneira de fazer jornalismo, permitindo a participação de todos e de cada um. Tornou-se um espaço de denúncia a partir de cartas anonimas.

A abertura do semanário a diferentes opiniões, sejam elas a favor do governo do dia ou não. Exemplo: "A paz não vai descarrilar em Moçambique: conversando com Armando Emílio Guebuza, negociador chefe do governo". Semanário SAVANA (1994:2).

As publicações do SAVANA não se preocupam apenas com líderes políticos ou académicos. Mas, com todas aquelas figuras com relevância no quadro da nossa democracia em construção. Por exemplo: "O músico José Mucavele diz que o país não anda porque na Frelimo há dirigentes infiltrados". SAVANA (1999:2).

Traz a informação ao conhecimento de todos, e cria condições para um debate e por fim a uma resolução pacifica e justa tendo  como base a questão do Estado de direito. Na sua filosofia, no que refere a abertura para ideias diferentes, no seu espaço, traz personalidades da cultura.

Além de abordar temas políticos, económicos, culturais e tantos outros, traz também assuntos sensíveis ligados a crença pelas divindades. Numa conversa tida com o prelado máximo da Igreja Católica em Moçambique, sobre um novo fenómeno de fuga de crentes para outras igrejas tidas como pentecostais.

Contribui para uma maior participação dos cidadãos no debate sobre o país, de forma critica e imparcial, fiscalizador, interpelação dos vários poderes, denúncias, contribuindo desse modo para a construção e consolidação da cidadania activa e do Estado democrático.



6.0. Considerações finais

O semanário surge no quadro das reformas estruturais e políticas que Moçambique introduziu a partir de 1990 com a aprovação da nova constituição da república.

Aparece como um mecanismo de pressão aos dirigentes que muitas vezes tiveram que exonerar os visados dos cargos pela grande contestação promovida pelos media.

O semanário é o embrião da comunicação social privada e independente em Moçambique estes é que abrem um novo quadro da comunicação social no país. Contribui para a participação mais activa dos cidadãos na vida pública, na construção do país.

A imprensa em Moçambique passou vários estágios ou gradações, onde faz-se referência a quatro etapas.

Podemos afirmar que o estudo respondeu as inquietações levantadas, uma vez que a hipótese foi satisfeita. Quer dizer, como aventamos a imprensa produz e publica informações sobre o país por via da escrita, com o objectivo de deixar os moçambicanos, informados e formados, contribuindo deste modo para a construção de um Estado democrático. As intervenções na elaboração de políticas públicas que visam permitirem a participação do cidadão comum na vida política do país e na mediação dos governados e dos governantes.

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[1] Maputo, aos 29 de Junho de 2017.
[2] Mestrando em Ciências Politicas e Estudos Africanos, licenciado e Bacharelato em Ensino de História pela Universidade Pedagógica.