A
presente reflexão, faz parte do módulo de História Comparada dos Blocos
Regionais Africanos, o que enquadra-se na história Contemporânea da África. A
mesma pretende fazer um estudo do período pré-colonial, período colonial e
pós-colonial. Neste estudo não se pretende fazer um estudo generalizado dos
blocos regionais ou seja da integração regional ao nível de África, mas sim
analise do bloco regional da África Austral.
A
escolha deste tema tem a ver com a preocupação de tentar perceber esta questão
da integração regional da África Austral, desde o pré-colonial, colonial e pós
colonial. Uma outra razão para escolha do tema desta reflexão, esta relacionada
com actualidade e a pertinência nos dias que hoje correm.
Por
fim, uma fez que se abordou-se a questão dos blocos regionais africanos de modo
geral, achamos oportuno fazermos menção a região Austral de África, região essa
que o nosso pais esta inserido. Esta e outras razões foram as justificativas
para a prossecução deste trabalho de pesquisa científica.
Ao
fazer este estudo, temos como base três fazes ou períodos históricos:
nomeadamente: período pré-colonial, período colonial e por fim o período
pós-colonial.
Estes
marcos temporais não são estáticos na medida em que ao nível das ciências sociais
e em história em particular, há esta mobilidade de poder analisar períodos
anteriores para perceber o presente e ter uma visão daquilo que provavelmente
será o amanha.
Para a
continuação do trabalho recorreu-se a um conjunto de obras que abordam o assunto
ora em apreço como são o caso de:
Prada
(1996) traz o historial da integração regional, onde chega a dizer que ao
terminar a segunda guerra mundial, as dificuldades similares que atravessavam
os países da Europa ocidental facilitaram a sua aproximação para resolver em
comum os seus problemas. Suscitam-se então tentativas não apenas de cooperação,
mas, ainda, de integração política económica. A ideia duma associação no
terreno politico foi lançada pelo movimento Europeu, organismo fundado em Haia
e presidido por Churchill, Blum, Spaak e De Gasperi, então chefes do governo da
Grã Bretanha, Franca, Bélgica e Itália respectivamente. Numa conferência
celebrada em 1948 foi proposta a criação da união Europeia sobre a base da duma
assembleia consultiva, germe do fundo Parlamento da Europa, que prepara a
unidade. Podemos chegar a conclusão que esta integração não tem nada a ver com
a integração africana mas sim europeia. Numa abordagem diferente é trazida por Hobsbawn
(2002) na obra “A Era dos Extremos:
história breve do século XX - 1914 – 1991” onde faz menção a organização da
SADC como uma comunidade para fazer face ao capital que era direccionado para a
República da África do Sul. Perante esta situação os países limítrofes buscaram
formas de se defenderem da agressão sul-africana do Apartheid. Uma outra
abordagem não muito diferente a esta é apregoada por M’Bokolo (2007) na sua
obra “África Negra: História e
Civilizações do século XIX a nossos dias”, onde analisa a SADCC como uma
organização que tinha princípios políticos e não económicos. A formação tinha
em vista a sua defesa da economia do mercado, uma vez que, a maior parte dos
países ao redor da então República do Apartheid seguiam uma economia
centralizada e planificada.
A
integração regional pressupõe a harmonização da política, cultura, ideologia,
economias, da regionalização e sobre tudo da herança colonial entre os países
pertencentes a SADC. A integração enquanto uma forma de ajustar as economias na
actualidade, em relação a realidade local de cada país em primeiro lugar, e em
relação ao mundo no contexto da globalização, por outro lado.
A
pesquisa tem como base de estudo, procura perceber a Integração Regional na
África Austral desde o período pré-colonial ate aos nossos dias. Os benefícios
para cada pais, particularmente Moçambique no bloco regional, como forma de
resolução dos problemas assimétricos dentro do seu território. Esta
inquietação, está ligada a uma nova abordagem da organização regional que, está
empenhada em deixar de ser uma organização política no processo de formação,
para ser uma organização que, olha para outras dimensões por exemplo como a
económica e social.
No que
concerne ao objecto, a pesquisa versa sobre a Integração Regional da África.
Face, a estas inquietações do projecto regional, o aspecto do trabalho incide
sobre a Integração Regional da África Austral no período pré-colonial, colonial
e pós-colonial.
O mesmo
visa incrementar uma maior dinâmica entre os países que compõe este bloco
regional em primeiro lugar, e depois na sua relação com os outros países e
blocos a nível do continente e do mundo. Perante, a estas mudanças que vem
ocorrendo a nível da região surgiu a seguinte questão: até que ponto a
Integração Regional da África Austral contribuiu para o desenvolvimento dos
países membros?
Neste
cenário, aventa-se que provavelmente, a Integração Regional permiti um aumento
de investimentos privados que contribuíram para o desenvolvimento de alguns sectores
da economia e também permitiu maior fluxo de bens e serviços.
Como
forma de tornar o projecto mais perceptível, de forma geral, pretendesse
compreender o contributo da Integração Regional da África Austral no período
pré-colonial, colonial e pós-colonial.
Quanto
aos objectivos específicos, avançamos com os seguintes:
·
Contextualizar o surgimento da integração de
África;
·
Descrever o processo de integração regional ao
nível da África Austral e;
·
Explicar
o Contributo da Integração Regional da África Austral para os países membros
Opta-se pelo método indutivo ou seja parte
de uma situacao do particular que é a Integracao regiao da
Africa Austral, para perceber a integracao regioanal dos outros blocos
regionais da africa no geral. .
A
metodologia para materialização do presente projecto cientifico baseou-se em
três pressupostos básicos: Primeiro, consulta bibliografica,numa segunda fase, fez-se algumas fichas de leitura
e a analise dos dados colectados sobre a integracao regional da zona Austral de
Africa e por fim o cruzamento de fontes e compilação do texto
final.
A
integração regional pode ser vista como uma forma de troca de valores. Mais
ainda, ela significa uma interacção constante entre as pessoas que compram e
vendem bens e serviços. Este constante contacto entre as pessoas que habitam a
mesma região permite a aprendizagem mútua. Permite em última instância a
valorização de outros saberes, a qual pode chamar-se de socialização ou seja
aprendizagem.
A
relevância do presente estudo, esta no facto de discutir no seio dos
intelectuais e dos Mestrandos em Ciências Politicas e Estudos Africanos
questões ligadas ao continente africano, sobretudo a zonal Austral de África
onde esta inserido o nosso pais quistos sobre blocos regionais e o seu impacto
para os países membros. Ainda o mesmo servira de avaliação final do Modulo.
Antes de
entrarmos na contextualização da integração Regional da África, apresentamos
alguns conceitos do termo integração, para melhor percebermos a essência do
trabalho. Este conceito não se trata de uma abordagem simplista mas uma
problematização do termo, onde partimos de uma abordagem do geral para uma
outra particular concretamente da integração regional em África na zona Austral
de África.
Percebe-se a integrar no sentido de tornar inteiro algo novo, implica
conhecer cada uma das partes para reconstruir enquanto um novo conhecimento. Para
esclarecer esta ideia, Prado traz como exemplo, a informática na educação sendo vista como uma nova área de conhecimento,
uma vez que a integração efectiva se desenvolve pela compreensão das
especificidades de cada área do conhecimento envolvido.
Numa posição diferente desta, pode se
perceber a integração como estabelecimento de formas comuns de vida, de aprendizagem e de
trabalho entre pessoas deficientes e não deficientes. Integração significa ser
participante, ser considerado, fazer parte de, ser levado a sério e ser
encorajado. Esta posição é sustentada pelo Steinemann (1994:7) ao
afirmar que a Integração requer a promoção das qualidades próprias do indivíduo, sem
estigmatização e sem segregação. Para Francisco (1996: 8) em termos práticos, a
regionalização é essencialmente vista como uma tentativa de resposta aos
desequilíbrios e atrasos do desenvolvimento regional.
Para a Enciclopédia Mirador Internacional (1981:6160) vê o conceito da
integração como sendo utilizando tanto para designar o processo pelo qual dois
ou mais grupos étnicos em contactos tem modificadas as estruturas sociais por
influências recíprocas dos diferentes valores e normas que as ordenam, mas
também um dado estádio ao longo de tal processo.
Neste dois sentidos, com frequência o conceito é ligado ao de
acumulação, principalmente pelos antropólogos que privilegiam a cultura como
nível de análise: deflagrado o processo aculturativo, isto é, a transmissão de
certos elementos da cultura material e não material de uma sociedade à outra, a
integração resulta daquelas situações em que uma minoria étnica seria
gradativamente absorvida pela sociedade inclusiva, redundando no abandono
progressivo de sua cultura e consequentemente incorporação da cultura mais
impositiva. (Ibid., p.6160).
Na perspectiva de Murapa (2002:2) diz que a
integração é um movimento para estabelecer ligações entre e em meio a um grupo
de países dentro de um determinado espaço geográfico, motivado pelos interesses
comuns e compartilhados para cooperação nas áreas de comércio e outros sectores
económicos, com vistas a alcançar uma zona de livre comércio e,
subsequentemente, estabelecer uma união alfandegária.
Disto podemos concluir que a integração regional de
facto vai ser a intersecção de elementos de uma cultura (Língua, dança,
politica, social e economia) em
detrimento de outra, onde existe a aculturação e inculturação, onde há
tendência da superioridade de uma. Na actualidade, sobre tudo na região em
estudo tem haver com aspectos Político-económicos.
Neste
capitula, o estudo vai se centrar na abordagem da integração regional desde o
período pré-colonial, colonial e até aos
nossos dias.
Segundo a UEM (2000:9) os primitivos
habitantes da África Austral, no coabito geral foram os KHOISAN ou descendentes. Estes povos eram caçadores, reco1ectores e
pescadores; tinham um modo de vida nómada. Os seus instrumentos de traba1ho
eram muito primitivos; estavam organizados socialmente em bandos; O trabalho
era dividido por sexo e idade e o produto final distribuído equitativamente
para todos que tinham trabalhado. Eram pois sociedades sem exploração do homem
pelo homem. Mas, por volta dos séculos II/III, povos provenientes da orla
noroeste da Grande Floresta Equatorial, em vagas sucessivas, chegam à região
austral de África - os povos Bantu. Sobre a expansão Bantu, existem, até hoje,
algumas controvérsias. Presume-se que o alargamento do deserto do Saara, o
aumento populacional na orla noroeste da floresta equatorial, a falta de terras
cultiváveis e a difusão da tecnologia do ferro e das práticas agro-pastoris
estariam na origem da referida expansão. Do exposto, conclui-se que os que defendem a
teoria linguista concordam que o centro da expansão bantu, o núcleo
proto-bantu, estaria na orla noroeste da floresta equatorial e que em vagas
sucessivas teriam chegado à África Austral.
A expansão bantu estaria ligada a domesticação
das plantas e animais, a cerâmica e ao trabalho do ferro. O desenvolvimento
desta economia mista (agricultura, pastorícia e metalurgia), permitiu a
sedentarização das populações, a especialização no trabalho e o surgimento da
desigualdade social. Os bantu já dominavam a técnica da metalurgia do ferro. Como esta
técnica chegou a África Austral. (Ibid., p.12)
Segulane (2007:246) das civilizações da África
Austral do período entre o ano 1100, antes da chegada dos europeus, e 1500,
depois da chegada destes, destacaram-se as que se desenvolveram na região da
savana arborizada, situada entre os rios limpopo e Zimbabwe, e ao Norte desta
ultima corrente de agua.
Esta região foi habitada, desde os finais do
Neolitico, por grupos de caçadores e recolectores que viviam em cavernas ou em
pequenos acamamentos de céu aberto.
Para Denoon (2010:828) entre 1500 e
1800, grande parte da África Austral transformou‑se. Novas comunidades estabeleceram-se
se na região e numerosas outras que já se tinham instalado mudaram seu modo de
vida, seu modo de vida, sua localização, ou ambas. As relações, por sua vez,
tanto no seio dessas comunidades como entre elas, tomaram um aspecto
radicalmente diferente daquele que existia antes. Muitas destas transformações
fundamentais resultaram das mudanças ocorridas nas relações da África Austral
com o exterior.
Wilson apud Denoon
(1969) afirma que os khoi khoi, que criavam animais, pescavam e colhiam frutos
da natureza ao longo da franja costeira meridional, quase não tinham contacto
com o Norte. O mesmo acontecia com os san que praticavam a caça e a colecta no
interior. As populações falantes das línguas nguni (vivendo sobretudo ao Leste
da cadeia montanhosa que dividia em duas a região) não tinham, em 1500, senão
escassos contactos com seus vizinhos do Norte. Na extremidade oeste da região
(a atual Namíbia), os herero e os ovambo tinham estreitos laços linguísticos
tanto entre eles como com seus vizinhos do Norte, enquanto os tswana e os
sotho, que habitavam o Centro, tinham certamente relações comerciais ocasionais
com o Norte. Contudo, quando o comércio existia, era de um volume reduzido, e
das mercadorias que o constituíam (em especial o cobre, o ferro e o dagga)
nenhuma era indispensável à sobrevivência dos povos envolvidos3. Ainda em 1500,
relaciona
nos com sociedades que são totalmente independentes.
Numa posição não muito diferente desta, Ki-Zerbo
apud Clark na seguinte
citação:
“Os
dados fornecidos pelos estudos da pré-história na África austral mostram o
importante papel desempenhado pelo alto planalto interior na evolução do homem
como fabricante de utensílios. A crescente engenhosidade e eficiência com que
as sucessivas populações de hominídeos desenvolveram padrões de comportamento e
equipamento cultural que lhes permitiram explorar de modo cada vez mais intenso
os recursos dos ecossistemas onde viviam, ajudam a explicar as diferenças
étnicas e culturais que distinguem os povos autóctones do sul da África hoje
(San, Khoi Khoi, BergDama, OvaTjimba, Twa e Bantu). Além disso, demonstram
ainda a grande antiguidade e a continuidade de muitas características de
comportamento que persistem até os dias de hoje”
(2010: 589).
Disto podemos concluir que para além dos Koi, Koi,
dos San e os bantus, ao nivel da região podemos encontrar outros povos como são
o caso dos herero, Ovambo, tswana, Sotho, Griqua,Kora, Xhona, Tembu. Do
resto do mundo: suas relações exteriores são esporádicas, ocasionais e
secundárias. As frotas europeias, que deitavam âncoras eventualmente ao longo
da costa para se abastecer água doce e de víveres, não deviam atentar para esta
autarcia durante um século e mesmo depois.
Ao falar da integração na zona Austral de África, achamos
ser importante realçar a integração ao nível regional mas também em relação a
outros continentes como Ásia e Europa que estiveram em trocas comerciais com
alguns africanos e depois a sua fixação.
A descoberta do continente africano, foi iniciada no
século XV pelos Portugueses e Espanhóis, depois juntaram-se outros países. As
motivações para essa acção foram de vária ordem, onde podemos destacar algumas:
desenvolvimento das forças produtivas na última fase da sociedade feudal na
Europa, o incremento de actividades mercantil, a procura de novas rotas para
chegar ao Oriente, curiosidade científica e o espírito de aventura dos
exploradores europeus e sobre tudo os motivos económicos.
Ao falar da integração regional na zona Austral de
África, em primeiro lugar é fundamental, termos como base a questão a
geopolítica mundial. No
tempo dos romanos, a colónia era uma exploração agrícola, uma propriedade
rural. A palavra designou em seguida um estabelecimento agrícola ou comercial
instalada num país estrangeiro. Em certas línguas a colonização conserva ainda
o sentido de conquista de novas terras, com instalação de estabelecimentos
agrícolas. Em vez de instalação de um grupo humano num novo território, a
palavra significa hoje a ocupação de um território estrangeiro por um poder
político-militar. O país conquistador chama-se metrópole e o país conquistado
tornase uma colónia. Se houve sempre colonização, estabelecimento de colonos
em países estrangeiros para permitir o comércio, o facto colonial é um fenómeno
moderno de iniciativa essencialmente europeia que se desenvolveu do século XV
até cerca de meados do século XX.
Para
Ajayi aput Denoon (2010:) diz que entre
1500 e 1800, grande parte da África Austral transformou‑se.
Novas comunidades estabeleceram‑se na região e
numerosas outras que já se tinham instalado mudaram seu modo de vida, seu modo
de vida, sua localização, ou ambas. As relações, por sua vez, tanto no seio
dessas comunidades como entre elas, tomaram um aspecto radicalmente diferente
daquele que existia antes. Muitas destas transformações fundamentais resultaram
das mudanças ocorridas nas relações da África Austral com o exterior. Quando o
primeiro Europeu, Vasco da Gama, cruzou o Cabo da Boa Esperança em 1407, os
laços que a África Austral mantinha com o resto do mundo eram extremamente
ténues, mas, lá por 1800, a região estava inserida na densa rede mundial de
relações comerciais e estratégicas. Cumpre, pois, lembrar a evolução da
situação.
Para Ajayi apud
Walterstein (2010:38) a crescenta dizendo que na África Austral, a
integração seguiu um processo diferente: de um lado, porque a região não
exportava escravos, de outro, em razão do estabelecimento de uma colónia de brancos.
Embora os bôeres estabelecidos no Cabo no século XVIII fossem europeus vivendo
em uma colônia europeia, devemos considerar que poucos fizeram parte integrante
da economia‑mundo.
As modificações estruturais que seguiram às guerras napoleônicas foram, evidentemente,
uma consequência regional da nova hegemonia adquirida pela Gra‑Bretanha
na economia‑mundo.
Mas este movimento político pode ser considerado como o prosseguimento lógico
do lento processo de avanço e de expansão da economia‑mundo.
Os britânicos consagraram pouco tempo à adaptação dos processos de produção que
teria permitido uma rápida integração da região. Aumentaram consideravelmente o
tráfico marítimo, enviaram novos colonos da Gra‑Bretanha e
desenvolveram a criação em escala industrial de carneiro em tamanhas proporções
que, por volta de 1845, a colônia do Cabo havia se tornado um importante centro
de produção da economia‑mundo27. Mais tarde, o Natal se tornaria
uma região produtora de açúcar, cujas plantações empregavam trabalhadores indianos
engajados a longo prazo.
Iliffe
(1995:225) acrescenta dizendo que no inicio do século XIX, os povos africanos
da zona Austral recorreram duas estratégias para tentar ultrapassar a
segmentação e criar estados autónomos maiores. A mais drástica foi a dos povos
de língua Nguni que ocuparam a zona abundante de Drakensberg e o mar o futuro
território zulo. Vestígios mostram um aldeamento nesta região durante os
séculos XVIII a XIX, onde a população aumentou, especialmente nas zonas
ocidentais mais altas onde predominava a pastorícia. A genealogia sugere uma
proliferação semelhante de pequenos reinos. Uma das razões que explica o
aumento da população foi o aumento da cultura do milho e o elevado nível de
precipitação. Desde o século XVI que os Nguni do
Norte
negociavam com os europeus sobre a bacia de Lagoa, exportando marfim depois
gado em troca, ao que parece de ferro e de cobre. (Ibid.,Isso contribuiu para
certas linhagens expandirem os seus territórios e exercido a sua autoridade
sobre os vizinhos mais fracos. Nas terras mais baixas no litoral, vários
pequenos estados reforçaram a sua capacidade de defesa, substituindo a
iniciação local jovens do sexo masculino por regimentos de homens mais velhos,
no final do século XVIII. As rivalidades aumentaram quando a seca assolou a
região (1800/3-1816/18). Os conflitos nos vales agravaram-se e culminaram com a
guerra em 1817, onde o vencedor foi o Shaka, filho de um chefe menor dos
Mthethwa, que integrou toda a região no seu reino zulo antes de ser assassinado
em 1828. Depois de 1817, registaram-se conflitos entre os Nguni, a Norte onde
destacam-se vários grupos a procurarem refúgio nas regiões setentrional e
ocidental. Os Ngwane um numero considerado retiraram-se para o Norte,
absorvendo outros Nguni e Soto e formaram o reino Suazi. Um outro grupo Ndwandwe, liderado por
Soshangane retirou-se para o Norte, para Moçambique , e funda o reino de Gaza.
Contudo, a interacção foi complexa,
sobretudo a oeste do lago Niassa, onde os Nguni criaram quatro pequenos reinos
constituídos por Chewa povos vizinhos durante a década de 1890. os Chewa, sobre
tudo os jovens admiravam as técnicas militares, danças e o vestuário Nguni.
Os
Católicos começaram a penetrarem no interior do continente africano em 1852 e
os presbíteros escoceses em 1875, estes missionários consideravam que os
africanos tinham as melhores condições para adaptarem o cristianismo como parte
de um pacote cultural mais amplo, que incluía a alfabetização, a tecnologia, o
vestuário e as praticas sociais europeias, a par do abandono das crenças
africanas. Os africanos esperavam que esta religião lhes trouxessem benefícios
matérias como armas, bebidas, cavalos, e alianças políticas com os brancos. Este
facto da hostilidade dos missionários para com os povos indígenas e as ligações
obvias do cristianismo, encontramos os que aceitavam a religião e os que não
aceitavam. Muitas vezes, as duas comunidades viviam separadas. Um valor
especial para os que integravam a cultura branca. A primeira escola missionária
de África abriu em Lovedale, na região do Cabo em 1841 (Ibid).
O surgimento da SADCC começa a notar-se na
década 60 como alcance de independências dos primeiros países africanos da
região, nomeadamente, Botswana, Lesoto, Suazilândia, Malawi, Tanzânia e Zâmbia,
mais tarde com as independências de Moçambique e Angola na década de 1970, concretamente
1975. Mesmo assim, havia ainda alguns países que ainda não tinham alcançado a
sua independência nomeadamente, a Namíbia e o Zimbabwe
Nesta perspectiva com vista a conquista das independências de outros países da
região, os países da linha da frente, empreenderam esforços para a libertação
dos povos irmão.
De acordo com Willerstein e Vieira (1992:8) em
1979, os ministros dos negócios estrangeiros dos países da linha da frente
reuniram-se em Gaberone, em Botswana com vista a discutirem aspectos económicos
que ditaram a conferência de Arusha (Tanzânia) no mesmo ano, do qual os
governos apresentaram um plano regional de desenvolvimento económico na África
Austral que abordava as primeiras politicas de cooperação e seus objectivos.
Para a Enciclopédia Encarta (2001) em Abril de
1980 na conferência de Lusaka, na Zâmbia, é fundada a SADCC (Southern Africa
Development Coordination Conference, em português, Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral), composta por nove (9) países da África
Austral que afirmaram compromissos de envidar esforços no âmbito político com
vista a seguirem politicas dirigidas a libertação económica e o desenvolvimento
integrado das economias nacionais. A SADCC, através da Declaracao adoptou como
programa de Acção para o desenvolvimento as areias da Agricultura, alimentação,
indústria e energia, estabelecendo maior prioridade para areia de transporte e
comunicação para a cooperação na SADCC.
A comunidade Para o Desenvolvimento da África
Austral, foi fundada pelos seguintes países: Angola, Botswana, Lesoto, Malawi,
Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Moçambique e Zimbabwe.
Ø . Factores
Políticos
Independência de todos países africanos nas décadas
da África Austral nas décadas 60-70, já havia uma visão de criar uma união
transcontinental de Dar-es-salam a Maputo e de Oceano Indico até Luanda no
Oceano Atlântico, representada por nações independentes e economicamente
poderosas; os intensos laços de solidariedade entre os países com propósitos
comuns e acções colectivas incitaram a unificação contra o colonialismo e o
racismo;
a necessidade da união política dos estados vizinhos da África do sul para
defesa contra o apartheid; a necessidade dos países da região de trabalharem
conjuntamente para a sobrevivência política, para o desenvolvimento económico e
para a busca do progresso social através do interesse comum.
Ø Factores
Socioeconómicos
Embora houvesse aspectos políticos
importantes, a base teórica desta cooperação era predominantemente económica. Willerstein
e Vieira (1992:6)
A necessidade de responder a integração
económica do continente africano no geral como recomendação da OUA, através da
criação de cooperação económica sub-regional dos países vizinhos com vista a
criação de mercados modernos e internacionalmente competitivos; estrutura
económica fraca e subdesenvolvida e a falta de capacidade de auto financiamento
dos países membros, levaram a traçar parâmetros da cooperação económica; reduzir
a forte dependência económica em geral em relação a África do Sul, sendo que
era o país economicamente mais rico da região e por ter optado por um regime de
separação racial condicionando assim a criação de novas relações
socioeconómicas e politicas na região Willerstein e Vieira (1992:8)
A comunidade de Desenvolvimento para o
Desenvolvimento da África Austral é uma organização que foi criada com os
seguintes objectivos: reduzir a dependência económica dos Estados-membros face
a África do Sul do Apartheid; unir esforços na região para a promoção do
desenvolvimento, económico, politico, cultural e desportivo de todos países
membros; incrementar estratégias comuns de desenvolvimento e de aproximação de
pessoas e bens entre os países membros e levar a cabo acções conducentes a
desenvolver, no seio dos países membros, a luta pelo fim da pobreza.
A SADCC, era uma organização de cooperação
entre Estados-membros, cujo principal objectivo era diminuir a sua dependência
económica face a África do Sul sobre o regime do Apartheid. Esta organização,
criou um programa de acção que cobriu as areias chaves: alimentação e
agricultura; desenvolvimento dos recursos humanos; industria e energia e
transporte e comunicações.
2.6. A mudança da SADCC em SADC
Para Nhampule (2001:178) por um lado, no
inicio dos anos 90, a África modificou-se e isso teve repercussão a nível
mundial. Em 1990, a Namíbia conquistou a independência e deu-se a libertação de
Nelson Mandela. O apartheid terminou em 1991 e em 1994 realizaram-se as
primeiras eleições multirraciais na África do Sul. Por outro lado, os estados
membros das SADC e seus vizinhos queriam tirar proveito dos benefícios das
grandes economias de escala oferecidos por esta organização. Quando, em1991, a
OUA criou a Comunidade Económica Africana, a SADC tornou-se uma das suas
comunidades económicas regionais.
Willerstein e Vieira (1992:7) diz que na
conferência de chefes de Estados e Governos da região Austral de África,
realizada em Harare (Zimbabwe) em 1989, aspira-se a necessidade de se
formalizar SADCC como um memorando de entendimento passando para o status de um
acordo ou tratado. O tratado que afirma a fundação da SADC em substituição da
SADCC e foi concretizada na conferencia de chefes de Estado e Governo celebrada
em 17 de Agosto de 1992, em Windhoek na Namíbia. Actualmente a SADC congrega 14
países (Angola, África do Sul, Botswana, Republica democrática do Congo,
Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia,
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe). Mudanças a partir de 1990 propiciaram a
ocorrência de diversos acontecimentos de natureza política e económica que
influenciaram muito no desenvolvimento da cooperação nas áreas traçadas como
potencias. Algumas delas são as seguintes:
Estabilidade política da região, consolidada
pelos seguintes factores: independência da Namíbia, sendo o ultimo pais a alcançar a sua
independência politica em 1990 na região; o estabelecimento da paz em Moçambique e as
esperanças promissoras de paz em Angola, abrem uma oportunidade única para
África Austral prosseguir com um desenvolvimento económico regional promissor. A introdução do sistema Multipartidário pela
maioria dos membros e o fim do processo de transição para democracia da África
do Sul, assim como o fim do regime do apartheid possibilitou adesão da África
do sul á SADC, em 1994, ano em que a Namíbia também aderiu, e a evolução da
organização tem necessidade consensual de adoptar novo modelo de crescimento
orientado para o desenvolvimento; o Surgimento da África do Sul Democrata, embora
não tenha aderido em 1992, a economia robusta da África do Sul catapultava ao
desenvolvimento regional Willerstein e Vieira (1992:8)
A nova agenda politica Mundial, com o fim da
guerra fria e assuntos internacionais, a confrontação e competição, o progresso
económico e social a nível mundial baseava-se no desenvolvimento da ciência e
tecnologia, nos elevados níveis de produtividade e recursos altamente
qualificados (Ibid.p.8).
A cuidadosa inclusão da África do Sul como um
Estado-membro da SADC, beneficiara em grande escala na Comunidade, tendo em
vista de expansão de mercado de oferta e procura de energia que passaria a
existir na região embora tenha de haver cuidado no sentido de se evitar a
dominação e a dependência das pequenas economias pelas grandes economias (Ibid.p.9).
A SADC continuava a enfrentar dificuldades de
ordem económica, devido ao se pacto de defesa mutua, a realidade obrigava os
estados membros a participar em grandes custos de operações de paz conjuntas
que na segunda metade dos anos 1990 exigia o conflito do Congo (Ibid.p.9).
Para Nhampule (2001:179) Os países membros
desta comunidade tem um total de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um
PIB de cerca de 700 biliões de dólares, valor este que, embora não seja muito
alto, já é muito significativo, especialmente levando-se em conta as economias
dos países vizinhos. A região Austral de África enfrenta uma serie de
problemas, desde dificuldades naturais como secas prolongadas, epidemias, tais
como a malária e o HIV-SIDA, e a grande pobreza das populações locais.
Os grandes Objectivos da SADC são: promover o crescimento e desenvolvimento
económico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo africano e
prover auxilio aos mais desfavorecidos por meio de integração regional; Promover e desenvolver a paz e segurança; promover o desenvolvimento auto-sustentável por
meio da interdependência colectiva dos estados membros; promover e maximizar a utilização efectiva de
recursos da região; a tingir a utilização sustentável de recursos naturais e a protecção do
meio Ambiente; reforçar e consolidar
as finalidades culturais, históricas e sociais de longa data da região; evoluir valores políticos, sistemas e
instituições comuns e reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais
entre os povos da região (Ibid.p.179).
Para Guimarães (1996:13) a região Austral de
África possui diversos importantes de cooperação que constituem a base de
desenvolvimento cooperativo dos seus membros, nomeadamente: politica, diplomacia, relações internacionais,
paz e segurança; Abundâncias de recursos naturais (petróleo, carvão, energia solar
recursos hídricos etc); Vasta mão-de-obra; Potencial económico, social e politico para prática de negócios,
investimentos racionais em termos de desenvolvimento de recursos; segurança alimentar, solo e agricultura,
infra-estrutura e serviços ciências e tecnologia e recursos naturais e ambiente bem-estar informação e cultura.
África do Sul: Financias e investimentos; Angola: Energia; Botswana: Investigação Agrária e produção
animal e controle de doenças de animais; Lesoto: Conservação de agua e solo e
utilização de terra e turismo; Malawi: Floresta e Fauna bravia; Maurícias: Função não estabelecida ainda; Moçambique: Transportes e Comunicação e Informação
e Cultura; Namíbia: Pescas; Suazilândia: Recursos Humanos; Tanzânia: Industria e Comercio; Zâmbia: Recursos Minerais; Zimbabwe: Segurança Alimentar; Republica Democrática do Congo: Função não
estabelecida ainda.
A SADC á conta com algumas realizações,
justificam a necessidade de colaboração e união para obtenção da soberania
nacional dos países membros pois a SADC teve um papel importante na história da
descolonização dos países da África Austral fornecendo apoio directo aos
movimentos de libertação, assim como na busca de paz para os países em conflito
armado estabelecendo o espírito de paz e unidade (Ibid.p.15).
A intervenção militar no Burundi, em 2003
quando as forcas de paz na África do Sul e de Moçambique fizeram parte das
forcas fiscalizadoras na implementação dos acordos de paz no conflito armado
entre Burundi e Ruanda, também teve um papel muito importante na luta contra o
apartheid na África do Sul que culminou com a democratização deste país. Para o alcance dos objectivos traçados para
integração económica da região (Ibid).
Chegado
a esta fase podemos perceber que a integração no continente africano, sempre
existiu, desde a fase pré-colonial ate aos nossos dias. Mas as formas de
conceber essa integração foram totalmente diferentes, tendo em conta a questão
temporal. Dai que podemos afirmar que o processo de integração da África á um
sistema histórico, particular, a economia, mundial.
Assim, a partilha do continente constitui não o início, mas o resultado desse
processo. O papel do comércio, em geral, e o tráfico de escravos, em
particular, foram sobremaneira exagerado ou, sustentar, no mesmo espírito, que
o desenvolvimento das culturas. Ainda no período colonial, podemos ter uma
integração, por influência do colonizador e a outra com a iniciativa do próprio
africano, isto é a integração nesta fase vai ser meramente política. Na fase
pois colonial, particularmente da zona Austral, vai ser marcada pelo fim do
sistema de segregação racial na África do sul e a integração dos pais, nas
questões sociais, politicas, culturas, económicas e políticas.
AJAYI. J. F. Ade. História geral da África,
VI: África do século XIX à década de
1880.Brasília : UNESCO.1032 p.
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2008
MASRUI, Ali A. & WONDJI,C. Historia Geral
de África: África desde 1935, Volume
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Sistema de segregação racial que vigorou na
África do Sul, desde 1950 até 1991, que se baseava na separação territorial das
raças negras, mestiças e branca e que a minoria branca tinha uma situação económica,
politica, social e educativa privilegiada.
