Introdução

O presente trabalho tem como tema: Instituições políticas das civilizações Antigas da África Subsaariana até século X.

O seu aspecto de estudo: Instituições políticas das civilizações Antigas da África Subsaariana até século X: caso de Ghana, Mali e Shonghay

Problema de estudo: até que ponto as Instituições políticas das civilizações Antigas da África Subsaariana até século X: caso de Ghana, Mali e Shonghay contribuíram para a fortificação dos estados?

Hipótese: provavelmente as Instituições políticas das civilizações Antigas da África Subsaariana até século X: caso de Ghana, Mali e Shonghay tenham contribuíram para a manutenção e fortificação dos estados africanos.

Objectivo geral: Analisar as Instituições políticas das civilizações Antigas da África Subsaariana até século X: caso de Ghana, Mali e Shonghay

Objectivos específicos:

•  Contextualizar as Instituições políticas em África
•  Caracterizar as Instituições políticas das civilizações Antigas da África Ocidental
• Explicar o papel das instituições políticas do Ghana, Mali e Shonghay.

 

Metodologia: sendo um trabalho de pesquisa bibliográfica, a sua elaboração esteve assente em três fases: recolha de bibliografia relacionada com o tema, o seu tratamento que culminou com a redacção final do presente trabalho.

Modestamente, esperamos que este, trabalho, seja um contributo para os futuros professores nos debates em seminários para os estudantes a reflexão sobre a Ideologia e o Papel da Religião Tradicional em África e em Moçambique.

 O método usado foi o qualitativo, justifica-se pelo facto de ser apropriado para colher dados, que permitem apreender a essência do fenómeno em estudo.  

O trabalho esta dividido da seguinte forma: Introdução, desenvolvimento, conclusão e a bibliografia Geral.

Contextualização das Instituições políticas em África

Segundo Gentil (1999:18) são várias as formas de estados que encontramos em África nas diversas épocas pré-coloniais. No texo, são chamados de “estdos” as sociedades pré-coloniais em que se possa fazer uma clara distinção de funções e que haja uma autoridade centralizada, de onde a presença de chefes traduzidos por reis, imperadores, soberanos, califados, e outros que exercem autoridade política ao nível da linhagem ou clãs que não sejam seus ou afiliados e onde tenham havido sistemas administrativos e instituições que aplicavam uma justiça consuetudinária formalizada.

Nem todas as tribos, identificadas genericamente como tal viajantes, missionários ou, mais tarde, administradores coloniais, são traduzíveis em Estados pois, em muitos casos, não eram dotadas de sistemas centralizados e o poder permanecia segmentaria ou dependia dos sistemas de descendência de cada um dos sistemas que as compunha. Os sistemas políticos sobre os quais reinam chefes mas que não atingiram a complexidade e a centralização de estados propriamente ditos, reinos ou impérios, serão foram indicados pelo termo principados, termo que traduz, mesmo que de forma imperfeita (Ibid., p.18).

Grande parte da historia de África, em cada época, é a história da formação e dissolução dos estados e principados, mesmo sendo notáveis os números e a extensão das populações, as vezes com uma importância demográfica, que atravessavam os séculos sem que tenham tido organizações de Estados ou sido incorporados em estruturas baseadas no pagamento do tributo. Assim, encontramos ao longo dos séculos uma sucessão de diversos estados e sociedades se dizem sem estado ou acéfalas ou descentralizadas, sociedade em que o poder é autoridade são geridos por sistemas descendência ou de alianças territoriais. Para as muitas formações politicas em que o poder encontrava nas mãos de um soberano, chefe de um aparelho de governo e administrativo articulado e importante, cuja autoridade poderia ser exercida sobre sociedade de dimensões muito diferentes que tinham poucas centenas a muitos milhares de indivíduos (Ibid., p.18).

No seio de cada cultura, as instituições políticas apresentam elementos de um padrão comum, por exemplo, nos rituais das realezas, nos sistemas de títulos nobiliárquicos, e religiosos. A diferenciar estes sistemas estarão não só as estratégias dos diversos monarcas ou chefes que reagem a acontecimentos históricos, as exigências comerciais, á descoberta e valorização, por exemplo, de recursos minerais, mas também a qualidade diferente da transformação.

Para Gentil (1999:20) Em quase todos os estados africanos existem primeiro a constituição e consolidação de um núcleo central do qual parte a expansão ou a conquista sobre as populações, principados, estados vizinhos, com uma adaptação das formas de governo e mesmo das expressões culturais hegemónicas as populações que eram submetidas. Admissão da submissão eram assim diferentes conforme a vizinhança ou a importância económica ou estratégica das terras e populações conquistadas. As estruturas administrativas dos Estados e reinos raramente eram uniformes: diferiam de acordo com a forca e o significado das tradições locais, da forma da sua incorporação, do interesse económico e estratégico para o centro.

Caracterizar as Instituições políticas das civilizações Antigas da África Ocidental

 

2.1. Origem do Ghana

Segundo

O Ghana é o primeiro estado da África ocidental conhecido na história. Os autores árabes do século VII chamavam-lhes o “ país do ouro”. É com efeito o comércio de ouro, organizados pelas caravanas, transarianas, com os países islâmicos do Magrebe, que explica a formação e desenvolvimento deste primeiro Estado(p.194).

O reino de Ghana ocupava a religião situada entre o Senegal e Níger, na origem era apenas uma confederação de tribos pertencendo ao grupo étnico dos Sarakolé. Essas tribos dividiam-se num certo número de clãs que por vezes tinham funções especializadas, correspondentes á divisão do trabalho: assim os Kandé eram ferreiros, os Cissé eram o clã real (p.194).

 

2.2. Organização Social do Ghana

No clã cada grande família vivia independente sob a autoridade de um patriarca. Alguns destes patriarcas podiam exercer funções especializadas:

v  Chefe das terras: Encarregado de repartir as terras e responsáveis para garantir os bons resultados da cultura e responsável pelas cerimónias religiosas indispensáveis para garantir os bons resultados da cultura;

v  Chefe da Guerra: como por exemplo o chefe do clã Cissé que era chefe de guerra e ainda” chefe do ouros”, repartindo entre as famílias os lugares auríferos a serem explorados na estacão seca e encarregando-se das cerimonias religiosas que “ afastavam os males ligados á exploração do ouro. Eram reservadas as pepitas de ouro para o chefe, que, além disso, ainda recebia um imposto sobre o ouro em pó. Controlando esta riqueza, o chefe década clã dos Cissé tornou-se em consequência rei do Sara-kolé unificando o território sobre seu poder. A este território de Uagadu e à sua capital Kumbi-Saleh foi dado pelos Árabes o nome de Ghana (p.194).

2.3. Instituições políticas no estado de Ghana

Ki-zerbo (1972:137) diz que prosperidade e a segurança do Ghana impressionavam os viajantes árabes a maior parte dos quais haviam, visitado as cidades do Magreb e da Espanha. O alto conselho dos reis compreendia altos dirigentes, alguns dos quais eram antigos escravos e muçulmanos. Os filhos dos reis vencidos, quadrados na corte como reféns, eram também associados ao governo. A linhagem do povo de Ghana, pertenciam a linhagem matrilinear, de inicio, a prática corrente dos povos negros-africanos, prática essa ligada ao seu carácter agrícola e sedentário. O imperador era animista, assim como a maior parte dos seus súbditos, o principal culto era o da deus-serpente do Uadu. O imperar manifestava uma tolerância perante aos muçulmanos, pois os interesses, o tesouro e a maioria dos ministros eram escolhidos entre eles, por causa da sua competência técnica.

Quando morria o soberano, construía-se uma espécie de cúpula em madeira, na qual se colocava o corpo, num estado  guarnecidos de tapetes e de almofadas. Junto do corpo estava junto ornamentos, armas do defunto, pratos, cabaças, e outras praticas religiosas tradicionais animistas (Ibid).

Sengulane (2007:211) diz que os povos do Shael Ocidental dedicavam-se a varias actividades económicas: agricultura, pastorícia, pesca, artesanato e comércio (interno e a longa distancia). O desenvolvimento destas actividades coincide com o aparecimento e evolução de três unidades políticas: Ghana, Mali e Shonghay.

De acordo com Ki-zerbo (1972:14) afirma que no século X-XI, actividade baseava-se na agricultura e na criação do gado. Atesta a prosperidade da agricultura. A riqueza do estado, entretanto, provinha do comércio do ouro, extraído das regiões de Galam, Bamruk e Buré trazido para o circuito do comércio pelos wangara.

O ouro constituía a principal riqueza do Estado, razão pela qual o soberano exercia uma espécie de monopólio, que consistia em apropriar-se de todas as pepitas descobertas, a fim de restringir as quantidades de ouro em circulação e evitar a desvalorização. A penas o ouro em pó circulava livremente. Frequentemente, os mercadores vindo do Maghreb, para se subtraírem ao custo elevado dos serviços intermediários Wangaras, procuravam, por si, as religiões auríferas e trocavam directamente com produtos locais (ibid).

O núcleo central deste reino era a casa real com os seus príncipes, dignatários, guarda real, pessoal doméstico e escravos. Alguns muçulmanos e escravos libertos tinham funções importantes no Grande Conselho do Rei. Era deste núcleo que se governava o território dos Sara-Kolé; entre os camponeses recrutava-se o exército temporário (p.196).

A maioria da população era constituída por camponeses vivendo em comunidades aldeãs, sujeitas ao pagamento de um tributo em géneros (uma percentagem da colheitas).

Os rendimentos do rei eram constituídos esses tributos, as pepitas comerciais. Permitiam-lhe alimentar e vestir a sua família extensa, constituídos por parentes próximos e afastados e escravos. As funções guerreiras e religiosas do rei lhe permitiam controlar a defesa e a segurança do comércio e regulamentar a exploração do ouro, em seu proveito e do grupo mais próximo.

Dai ter sido fácil ao rei do Ghana manter uma exploração de todo o povo, em benefício de uma minoria privilegiada.

Para lá da região habitada pelos Sarakolé, o estado de Ghana estendeu-se ainda ás zonas vizinhas de Tekrur, Ualata, Buré. Além de cobrar impostos a estes povos, o Ghana mantinha nestas regiões um representante que controlava e vigiava as autoridades locais, numa tentativa de centralização.

2.4. Marginalização do Ghana e os Almorávidas

Esta unidade politica não resistiu ao avanço almorávita no século XI: estes pastores nómadas dominados pelo Ghana e sem participação no comercio do ouro e do sal, chegando a Marrocos e a Espanha.

Ghana em seu poder e 1077; apesar de recobrar a liberdade poucos anos depois, a sua grandeza passada não foi recuperada. A seu lado, nos próprios locais auríferos habitados pelos Malinké, desenvolvia-se entretanto um novo Estado: o Mali.

A tradição atribui o declínio do Ghana ao facto de a região ter sido atiginda por um período de secas prolongado; além desta causa, registou-se uma deslocarão das estradas do comércio trassariano; a insegurança ligada ao avanço almorávida, levou, no século XII, a substituição das pistas das caravanas que conduziam ao Ghana, por uma outra que conduzia a Tombuctu.

2.4. Origem do Império Mali

Foi no Sudão Ocidental, na região do Alto Senegal e Alto Níger, entre o povo Malinque (Mandinga ou Mande), que teve origem um dos maiores Estados da Historia de Africa. O reino de Mali.

Como as suas origens são poucos conhecidas, é provável que numerosos pequenos grupos mandeus dominassem o Alto Senegal e Alto Níger

Os Troares em Dakadyala, na região de Kri, perto de Nyagassora, no alto Bakoy: os Konates em Fabu no Dodugu, os Kamaras em sibi, no Siendugu e os Keitas  em Nerena, no Dodugu e nos montes do Siendugu e os Keitas em Nerena, no Dodugu e nos montes do Mandinga. Situados entre Siguiri e Kita. Estes ultimo será o embrião  do Mali (Kizerbo, 1972:163)

2.5. Formação e Evolução do Impero Mali

O Mali emerge nos montes Mandinga, fundado pelos Malinkes e o crescimento destes povos vai dar a hegemonia do principado do Soso um clã de ferreiro herdeiros do Gana.

No inicio do século XII desencadeasse uma luta entre os Malinquea e o principado Soso, devido ao imperialismo destes como os povos vizinhos incluindo os Malinques. “O Império de Mali surgiu por volta do século XII fundado por Sundiata Keita, a pós a conquista dos outros  povos ou regiões como Tekru, Djeliba, Rangoba, Bambuke, Bandu, e Nzane, ficou como cidade capital, vai desenvolver a cultura de algodão, amendoim, papaia e a criação do gado”.

Sundiata fixou os direitos e os deveres de cada uma das etnias associadas. “foram constituídos 30 clãs, cinco (5) dos quais de artesões; quatro (4) guerreiros cinco (5) marabus, dezasseis (16) de homens livros, chamados no entanto, “escravos da colectividade” tou dyon. Eram camponeses soldados que forneciam o dizimo humano de guerreiros em caso de guerra.

As conquistas fizeram proliferar rapidamente a categoria dos escravos, a maior parte dos quais, como servos, artesões ou camponeses, trabalhavam para o soberano e estavam sujeito a endogamia (Kizerbo, 1972:170).

Organização Politica do Império e Traços de Estado

Antes de nos referirmos da estrutura u organização politica do Império de Mali, é importante informar-nos da sequencia de soberanos ou mansas que administraram o Império. “Portanto dentre eles destacara figura de Sundiata Keita até 1255, o filho de Sundiata Keita o Mansa Ule (1255-1270) a fraqueza dos seus sucessores ensejou a ascensao (1285) de um antigo escravo real, Sakura ou Sakurna, ao poder que faz uma peregrinação a Meca tendo sido assassinado durante o retorno”.

A dinastia Keita volta então ao poder com Kankun Mussa (chamado tambem Kanjo ou Mansa Mussa) filho de Abulakari II, sobrinho de Sundiata, depois da morte de Mausa Mussa em 1337 subiu ao trono seu filho Magan II que teve um breve reinado ate 1341. Assume ao poder então o irmão de Kankan Mussa, Solimão, que reinou ate 1360; com a sua morte o Mali entra em decadência.

2.6. Império Songhay

Enciclopédia Encarta (2001) diz que o império de Songhay, império da África Ocidental, situado na grande curva do rio Niger, que alcançou o apogeu durante os séculos XV e XVI.

Os songhay, povo pescador e comerciante originário da região de Dendi, no noroeste da Nigéria, expandiram seu domínio durante o século VIII d.C. e em 800 estavam estabelecidos em Gao, que logo se tornou um florescente mercado. Durante alguns séculos dominaram os Estados vizinhos menores, mas foram ofuscados pelo poderoso Império de Mali.

Kizerbo (1972:186). A organização do Shonghay era mais elaborada ainda que a do Mali. A cabeça, o imperador, que era mais elaborador, que no dia da sua entronização, recebe como insignes um selo, uma espada e um alcorão. Conservava também os atributos tradicionais herdados dos tempos passados (o tambor e o fogo sagrado).

Segulalane (2007) diz que os soberanos de Gao dispunham de recursos permanentes, arrecadados de todo o império e que eram geridos por um grande numero de funcionários administrativos, dirigidos por um Kalissa farma. De entres os diversas fontes de renda imperial existiam: os rendimentos das propriedade pessoal do soberano; Zakat, que era o dizimo colectado para o sustento dos pobres; o imposto sobre as colheitas, o gado e a pesca, pago em espécies; as taxas e os direitos alfandegários; sobre actividade comercial; as contribuições extraordinárias arrecadados comerciantes das grandes cidades e , principalmente, o butin de guerra.

As arrecadações eram utilizadas para a manutenção da corte e do exercito; para a restauração de mesquitas; para o sustento dos pobres; para as esmolas; e para os presentes a serem oferecidos aos marabus

2.7. Instituições políticas no estado

O império Songhay tinha uma estrutura politica comparável as modernas estruturas de poder: no topo estava o imperador(o Askia) que no acto do entrosamento, recebia um selo e uma espada, e com símbolos tradicionais, o tambor e o fogo sagrado. A Seguir estava um corpo de 700 homens que serviam directamente o imperador. A seguir estava um nível com competência territorial e funcional (Koi ou Fari) similar ao actuais ministros, constituído por: um Dendi Fari, que tinha a função de comunicar directamente com o soberano; um Gurma fari que tinha a incumbência de controlar a província  que constituía celeiro do império; Hi-koi, que era ministro das navegação fluvial;Fari mondyo, que era o inspector geral dos colaboradores de imposto; Horé-farima, que era o ministro encarregado dos brancos. Estes funcionários, poderiam ser nomeados ou demitidos ao bel-prazer dos Askia. Depois deste nível estavam os militares dirigidos por um Dynakoy; seguidamente os Fanfas, que constituíam os chefes das aldeias; depois, os servos do império, dos senhores e dos Marabus; e finalmente os escravos que estavam abaixo de toda hierarquia (cissoko, 1988,p.215-219)

Bibliografia

Enciclopédia  Microsoft®  Encarta®.  ©  1993-2001  Microsoft  Corporation.

GENTILI, Anna Maria. O Leão e o Caçador: Uma história da África sub-saariana.

      Maputo. Arquivo Histórico de Moçambique.1999.426p.  

KI-ZERBO, Joseph, História da África negra Vol. I. 3ª ed. Lisboa: Publicações Europa-América 1999. 451p.

SENGULANE, Hipólito. Das primeiras Economias ao Nascimento da Economia-Mundo, 2007.295p.

Enciclopédia Microsoft® Encarta®. © 1993-2001 Microsoft Corporation

Introdução

O presente artigo tem como tema: o Papel das colónias.

O seu aspecto de estudo: A função das colónias para metrópoles.

O Problema de estudo: Qual foi o papel das colónias para a metrópoles

Hipótese: provavelmente os países africanos, tenham sido, uma espécie de reservatório de não de obra e é onde os europeus vinham buscar a matéria-prima.

Objectivo geral: Analisar o papel das colónias em África no geral

Objectivos específicos:

·         Características Gerais do colonialismo em África

·          Contextualizar os diferentes tipos de colónias em África

·          Explicar o papel das colónias em África

 

Metodologia: sendo um trabalho de pesquisa bibliográfica, a sua elaboração esteve assente em três fases: recolha de bibliografia relacionada com o tema, o seu tratamento e a redacção final do presente trabalho.

Modestamente, esperamos que este, trabalho, seja um contributo para os futuros professores nos debates em seminários para os estudantes a reflexão sobre o Papel das colónias em África.

 O método usado foi o qualitativo, justifica-se pelo facto de ser apropriado para colher dados, que permitem apreender a essência do fenómeno em estudo.  

O trabalho esta dividido da seguinte forma: Introdução, desenvolvimento, conclusão e a bibliografia Geral.

Revisão da Literatura:

Para Donald Fage (1998) na sua obra “História Geral de África”, tem como pontos fortes  aborda esta questão do papel das colónias tendo como exemplo concreto as colónias francesas. Ao dizer que os franceses tiveram uma politica de "assimilação" dos colonos porque eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta.

No que diz respeito aos aspectos ou pontos menos fortes, o autor diz essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.

 Ilieffe (1995) na sua obra “os Africanos” como ponto forte diz  que os regimes colónias deram uma educação privilegiada aos filhos dos chefes em muitas colónias, a educação só está livremente aberta para cidadãos das 4 comunas (Dakar, Rufisque, São Luís e Goree). Ao seleccionar os filhos dos chefes tradicionais para as escolas tomou-se em consolidação a utilidade que podiam ter para a administração colonial.

Dos pontos fracos do autor ele mostra que a educação formal ou oficial servia para um grupo privilegiado. Os restantes estavam relegados para o segundo plano. Estes últimos deveriam ser explorados pois não tinham assimilados ou adquirido, competências essenciais dai serem chamados indigitas ou não assimilados. Um outro sim é que o autor, da mais primazia a questões ligadas a educação e religião pois embora fale dos aspectos políticos, económicos.

Para KI-ZERBO, Joseph. História da Africa Negra II (1972) como pontos positivos, o remeti-nos ao ano de 1880,  pois é neste período que a região africana sofre transformações radicais, até 1880, as formas de relacionamento e presença europeia foram feitas de forma gradual, em zonas especificas onde os europeus tinham certos interesses que de forma geral eram comerciais e missionários, neste período reconheciam a autoridade africana, mas esta forma de relacionamento e estabelecem a sua própria administração e assim dá-se a partilha de Africa.

O autor vai mais longe ao dizer que de facto a questão de mão-de-obra e a acumulação primitiva do capital são fundamentais para perceber o papel das colónias perante a metrópole.

Pontos menos fortes o autor diz que os europeus entraram em choque nos seus interesses em Africa, tendo em conta que havia uma luta pela superioridade económica e também politica na Europa, que resultou na competição pelo controle politico e económico dos territórios africanos, algumas potencias já tinham interesses ou até colónias em Africa.

Caracterização do colonialismo em África

Antes de entrar-mos na caracterização do colonialismo em África, pensamos ser oportuno, abordar alguns conceitos, com vistas a perceber alguns assuntos pontuais.

1.1.            Conceitualização

O colonialismo é um conceito aplicado a territórios ocupados e administrados por um governo, em consequência de conquista ou da colonização de seus súbitos, e aos que se impõe uma autoridade estrangeira. Tal relação termina quando o povo subjugado recupera a soberania, ou se incorpora, em igualdade de condições, à estrutura política da potência colonizadora[1]

Colónia território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou representantes do Governo de um país estranho a esse território, contra a vontade dos seus habitantes, que muitas vezes são despojados de parte dos seus bens, por exemplo, exploração de terras e diminuição dos poderes políticos, cívicos e ate humanos.

Fazendo um breve historial sobre o assunto em epígrafe deve-se partir do ponto de vista que: todas as potências imperialistas procuraram administrar as suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. E para a concretização desses objectivos a mão de obra nativa foi então colocada ao serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque a custo zero.

No concernente aos Franceses, belgas, e portugueses, que constituem com caracteristicas quase, se não semelhantes, importante inferir que: estas potências adoptaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as necessidades práticas de utilização das autoridades locais para extrair vantagens da comercialização da produção colonial. E para a nossa estratégia didática dividímo-lo por potências.

Esta  administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser directa, com os funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indirecta, utilizando-se as autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.

De acordo com Muanga (2002:367) para assegurar a dominação, nenhum sistema colonial no continente africano contou apenas com a força bruta e com aparelho ideológico estruturados pelos discursos justificativos da missão civilizadora. Outras estratégias inicialmente não previstas nos primeiros esboços do sistema oficialmente implementado em 1885, após a conferencia de Berlim que sacralizou a mundialização da colonização no continente africano, foram se desenvolvendo e aperfeiçoamento no decorrer do processo de administração dos territórios colónias.

            Por da volta da segunda década do século XX, segundo Kniki (1985, p.391) os britanicos achavam-se firmemente estabelecidos em numerosos territórios da África tropical, especialmente Nigéria, Costa do Ouro (actual Gana), Gâmbia, Serra Leoa, Quénia, Tanganica (actual Tanzânia), Niassalândia (actual Malawi), Uganda, Rodésia do Norte (actual Zâmbia), Rodésia do Sul (actual Zimbabwe) e África do Sul.

            Até 1935 o meio de produção essencial e quase único nas possessões britanicas era o solo, as políticas adoptadas pelos britanicos para a exploração do solo variava de colónias para colónias, facto que fez com que alguns territórios africanos ficassem nas práticas sonhorias na africa ocidental e alguns fossem desapossados em algumas vezes na África oriental e central.

            Podemos chegar a conclusão que em África existiram dois tipos de colónias: as colónias de povoamento e as colónias de exploração. No entanto, há registos de alguns protectorados como uma forma de colonialismo.

Contextualização dos diferentes tipos de colónias em África

2.1. As colónias de Povoamento

As colónias de povoamento eram aquelas que recebiam muitos emigrantes da metrópole que tinham por objectivo instalarem-se definitivamente na colónia e povoá-la. Esses colonos traziam as suas famílias, trabalhavam a sua propriedade com o auxílio da mão-de-obra forçadamente barata dos africanos.

Este tipo de colónias resultaram do sistema de administração directa, em que os povos africanos eram forcados a abandonarem as suas terras pela prática da exploração ou a trabalharem na extracção mineira a favor dos colonos europeus. Muitas vezes, os africanos ou eram obrigados a converterem-se em mão-de-obra barata ou emigrarem para outras terras onde possuíam melhores condições de vida.

As colónias de povoamento em África vigoraram principalmente na África do Sul, Rodeias, Quénia e nas colónias Portuguesas.

2.2. As colónias de Exploração

As colónias de exploração eram aquelas que foram imensamente exploradas nas suas riquezas pela metrópole. As colónias de exploração concentraram as suas actividades na exploração em larga escala de matérias-primas das colónias.

Com o tempo, as potencias, na tentativa de explorarem ainda mais os recursos, enviavam os próprios povos para darem maior dinamismo a exploração. Ao colonialismo de exploração acabavam por dar, assim, origem as de povoamento. No entanto, muitas potências negaram -se assumir este seu papel explorador.

Um caso paradigmático de colónia de exploração é do Congo Belga. Leopoldo II e os seus seguidores monarcas belgas apenas estavam interessados nas matérias-primas africanas, no marfim, na borracha, nos diamantes, urânio, no cobre, no alcorão, no azeite de coco e nas sementes de coco.

2.3. As colónias dos protectorados

Os protectorados também fazem parte do rol de colónias que vigoraram no período colonial. Estes estavam aliados á forma de administração indirecta e caracterizavam-se pela existência de acordos entre a metrópole e as colónias. As potencias, na sua maioria monarquias, continuavam com a sua função controladora nas areias de sua jurisdição, protegendo as colónias, quer em relação a ocorrência comercial, quer das lutas entre dinásticas muito frequentes em África , em troca de lealdade e submissão.

Por exemplo de protectorados, britânicos a Suazilândia, o Lesoto, Botswana, o Malawi e a serra Leoa.

Na Franca, por exemplo, iniciou a colonizarão de forma de protectorado mas, depois de 1914, extinguiram-se os protectorados a luz do decreto unilateral de 23 de Outubro desse ano. Nesse sentido agruparam-se as colónias em duas federações:

·         A federação da África Ocidental Francesa, com sede no Senegal, que compreendia antigos protectorados como o Mali, Burquina Faso, Senegal, Mauritânia, Guine Conacri, Costa do Marfim, Níger, Daomé.

·         A federação da África Equatorial Francesa constituída pelos protectorados do Congo Francês, Gabão, Ubangui-Chari, Chade.

Estas colónias de modo geral tinham um papel específico em África para com a metrópole. Mais informações a respeito deste tema, veremos no terceiro capítulo e último.

Explicação do papel das colónias em África

O sistema económico mundial não atingiu o apogeu, se não no período anterior a 2ª guerra mundial principalmente depois da crise de 1929-1933. É neste período, que se verifica o lançamento das bases das relações de produção características do colonialismo (Rodney, 1985, p. 343).

Este período foi caracterizado pelo esforço para importação de bens de capitais lucrativos para as metrópoles. Neste contexto a França adoptou dois mecanismos de exploração dos bens económicos nas colónias consoante as condições existentes na região.

Na África Equatorial francesa, a exploração mineira era feita por companhias monopolistas enquanto, a África Ocidental Francesa foi submetida ao regime concorrencial da economia de traite, ou seja, uma economia fundada na exportação de produtos agrícolas básicos obtidos por meios tradicionais e na importação de bens de consumo (Vidrovitch, 1985, p. 363).

Sendo fundamento da colonização gerar lucros, havia uma necessidade da França em sair da economia de traite, para tal, tinha que investir nas colónias, recorrendo a empréstimos garantidos pelo Estado e reembolsáveis em 50 anos. As colónias francesas da África Ocidental, tinham que entrar em pagamentos dos seus próprios bens de capital enquanto, na África Equatorial Francesa, a miséria do território exigiu que a metrópole assumisse quase na totalidade a dívida. A miséria deveu-se ao facto de ser uma economia arcaica dependendo da taxação e de pilhagem do que da produção e de investimentos.

Então, pode-se afirmar que esta política de administração em relação a estas regiões, deveu-se a circunstâncias locais e em grande parte as concepções dos governadores singulares.

O uso de trabalho não remunerado e de culturas obrigatórias de produtos específicos era comum em todas colónias. Pode-se citar como exemplo o decreto de 6 de Outubro de 1922, reformado em 7 de Janeiro de 1925, que previa a possibilidade de isenção individual ao preço de 50 cêntimos a 2 francos por dia, conforme maior ou menor penetração da economia monetária.

As culturas obrigatórias de produtos específicos verificaram-se principalmente na Costa de Marfim e nos Camarões. Neste pedido, o interesse da França era de desenvolver um novo e mais criativo tipo de imperialismo em relação ao anterior, em que as potências coloniais tinham uma obrigação, não apenas de governar com justiça “um sagrado encargo de civilização”, mas também fazer avançar os povos coloniais nos aspectos económicos e políticos pois, pensava-se que o colonialismo tinha um longo futuro. Esta afirmação é sustentada por Fage ( 1998) nos seguintes termos:

Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos porque eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta, Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas. (p.245)

Nessas circunstâncias a função das instituições encarregadas de ajudar os produtores era importante como a Credit Agricole (criada em 1931 na África Ocidental e na África Equatorial Francesa e em Camarões), criado para garantir as operações de produção a curto prazo e favorecer a passagem a propriedade privada. Este crédito, só beneficiva os camponeses pertecentes a uma associação legalmente reconhecida (Sociéte de Prévoyance) e os donos de propriedades registados em seus próprios nomes. Esta polílitica tinha em vista centrar o desenvolvimento económico nos povos indígenas, principalmente nos serviços agrícolas, dando a possibilidade de nas áreas rurais os africanos se tornarem produtores para o mercado mundial (Roland e Fage, 1998, p. 245).

Economia colonial francesa na África norte: exemplo da Argélia

Na África do Norte a actuação dos franceses , foi diferente da região tropical. Pois, nesta região privilegiou-se o povoamento por colonos que ocupavam terras dos autóctones. Houve um investimento na área social e económica com vista a acomodar a população colona.

Conforme o referenciado anteriormente, na Argélia a extensão da propriedade agrícola colonial resultava fundamentalmente da política constante de colonização oficial, as terras tomadas as populações nativas eram loteadas pelos poderes públicos e atribuídos a colonos europeus, os quais obtinham todas facilidades para estabelecerem-se.

Apesar de no período entre as duas guerras, ter reduzido a ocupação da terra pelo governo francês, verifica-se a duplicação das terras em posse dos europeus, empurrando os muçulmanos para zonas marginais, mesmo com o aumento do preço da terra (Illife, 1995, p. 266).

De acordo com Kassab (1985, p.433), este aumento das terras ocupadas pelos europeus, deveu-se a legislação agrária de 4 de Agosto de 1926 que simplificou o procedimento da inquirição em terras substituíndo as inquirições individuais por colectivas, o que contribuiu para a ocupação de milhares de hectares de terras colectivas pelos colonos. Esses latifúndios constituíam o traço marcante da agricultura europeia. O uso de implementos contribuiu para a expansão e ocupação de terras dos africanos obrigando-os a trabalhar como assalariados, o que culminou com a sua proletarização.

No campo da mineração verificou-se a actuação de companhias, que se dedicaram a extrcção de chumbo, zinco, ferro e fosfato que eram exportados para França e outros países da Europa Ocidental. Estas companhias estavam geralmente ligadas a bancos europeus e eram elas que forneciam o capital, técnicos bem como os administradores. A título de exemplo, temos a Societé des Mines d´Aoule et Mibladene e o grupo norte americano Morgan que era um dos importantes accionistas da mina de Zelidja.

A necessidade de escoar os produtos quer agrícolas, assim como minerais, levou a criação de vias de comunicação como portos, ferrovias e estradas. Sendo a maior rede a que se situa no tell setentrional, região de maior concentração das fazendas europeias e das grandes cidades do país.

Como se pode reparar, a economia argelina destinava-se essencialmente a fornecer matéria prima à França e outros países da Europa Ocidental. Neste contexto criou-se uma união aduaneira entre a França e a Argélia em que as mercadorias destes dois países estavam isentas dos direitos fiscais e aduaneiros.   

De acordo com Gentil (1998:334) diz que, o Estado belga caracterizou-se relações orgânicas entre a administração e as companhias, cujos interesses abrangiam desde os transportes a extracção mineira, a produção agrícola e industrial. O Estado colonial concretizou uma política de conversão de uma economia extractiva baseada na recolha da borracha e marfim para uma economia de produção através de concessões de terras e recursos minerais a grandes companhias que deviam desenvolver as redes infra-estruturas necessárias a extracção de riquezas e com um aparelho administrativo articulado e regulamentava os fluxos de mão-de-obra e ao memo tempo, remodelava os sistemas produtivos indígenas.

Desta forma pode-se entender que no Congo Belga os modos de exploração adoptados foram: as companhias monopolistas, exploração mineira, as culturas obrigatórias,  trabalho forçado, cobrança do imposto, expropriação de terras e o trabalho migratório. Diferentemente a colónia anterior agrícola, fornecimento de mão-de-obra para os países vizinhos e importação de bens de consumo. (Vidrovichi, 1991:366)

Até 1935 o meio de produção essencial e quase único nas possessões britanicas era o solo, as políticas adoptadas pelos britanicos para a exploração do solo variava de colónias para colónias, facto que fez com que alguns territórios africanos ficassem nas práticas sonhorias na africa ocidental e alguns fossem desapossados em algumas vezes na África oriental e central.

As colónias deviam servir-se de principais fontes de aquisição de metérias primas e importadoras dos produtos manufacturados da metrópole bem como garantir a colecta de impostos para assegurar a autonomia financeira local e compartilher nas despesas da metrópole.

No que diz respeito as colónias portuguesas, relativamente bem adoptadas, sofriam sobretudo pelo facto de dependerem de uma metrópole “subdesenvolvida”, sem condições de financiar sua exploração. Nestas colónias, a incúria da administração, incapaz de garantir a distribuição de sementes ou de providenciar instruções técnicas, explica a ineficiência do sistema. Mesmo assim, prevaleceu de modo particularmente arcaico no território da companhia de Moçambique, criada em 1891, que gozava de direitos de soberania por 50 anos sobre 160 km².

Esta era a única companhia no mundo que em 1930 ainda exercia poder de soberania e tinha controle sobre 11,6% do comércio global da colónia, entre 1918 e 1927, sobre 6,5% do território e sobre o trabalho de 4% da população.

 

 Introduziu-se a produção de culturas especulativas para garantir o mínimo de dinheiro vivo para pagar o imposto de capitação e atender às necessidades primárias de consumo, levando à eliminação correlativa das culturas obrigatórias. A rápida propagação das culturas especulativas explica-se em princípio pelo facto de os africanos, oprimidos pelos encargos, não terem outro meio de compensar as perdas senão aumentando sua produção, de forma a driblar a queda dos preços nos piores momentos da crise. P 372

Nas colónias portuguesas, uma subtil distinção havia sido estabelecido entre o trabalho correccional, reservado aos condenados, e o trabalho forçado dos homens de 14 a 60 anos, “obrigação moral e social” pelo menos por seis meses no ano, não devendo o Estado ter escrúpulo em obrigar e, se necessário, forçar os negros selvagens da África a trabalhar, quer dizer, a melhorar-se a si próprios pelo trabalho, para obter melhores meios de vida, para civilizar-se.

Nas colónias portuguesas estouravam escândalos periódicos, como aquele do trabalho forçado e escravo nas plantações de cacau de S. Tomé e Príncipe no início do séc. XX. Eram plantações que absorviam 2 mil a 4 mil “recrutas voluntários” por ano. Fiel à sua tradição neo-escravagista, Portugal rejeitou em 1930 a “Recomendação a respeito da coerção indirecta ao trabalho”, proposta pela Conferência Internacional de Genebra. 

 

Em 1903, o recrutamento de mineiros para o Transvaal em Moçambique foi confiado a Witwatesrand Native Labour Association (WNLA). Em troca de um acordo de reserva de 47,5% do tráfego sul-africana para a estrada de ferro de L. Marques, a convenção de 1928 autorizava aproximadamente 250 recrutadores alistarem até 80 mil africanos por ano. A média anual entre 1913 e 1930 foi de 50 mil emigrantes, perfazendo um total de 900 mil dos quais 35 mil morreram e somente 740 regressaram com boa saúde. A alocação de homens e o trânsito de mercadorias constituíam, assim, o principal suporte financeiro da colónia (dois terços em 1928).

Além do montante referente às licenças de emigração, que representava 9,8% das receitas orçamentárias em 1928-1929, e às tarifas ferroviárias (28%), há ainda que considerar os direitos aduaneiros pagos no regresso (25%) e, como parte da receita colectada através do imposto de capitação, os fundos remetidos às famílias ou trazidos de volta para o país.     

3.1. A função das Colónias para as metrópoles

A colonização, na origem, é uma estrutura económica e ideológica. no seu processo de formação, as colónias estão intimamente ligadas aos interesses e as acções das suas metrópoles. A maior parte das potências invadiu a África em busca de matérias-primas e da acumulação primitiva de capitais.

Para as metrópoles, as colónias deveriam garantir o fortalecimento das suas nações através de uma legislação colonial e, para isso, estas deveriam gerar riquezas de modo a evitarem despesas excessivas aos colonizadores.

As coloniais também deveriam constituir reservas de mão-de-obra para o transporte de carga, para o sector ferroportuário, para a construção de estradas e ferrovias, bem como para o desenvolvimento de actividades comerciais.

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[1] Segundo Enciclopedia Encarta 2001