ARPAC

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS OBRAS EDITADAS PELO ARPAC

1.      DAVA, Fernando; ARTUR, Domingos do Rosário; ENOSSE, Célia. A Participação das Autoridades Comunitárias na Governação Local (Actas do Seminário de Capacitação das Autoridades Comunitárias). Direcção de Fernando Dava; Revisão de Romeu Sebastião; Maquetização e Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila e Samuel Tomás. Maputo: ARPAC, 2003. 62p. (Colecção Embondeiro, 23).

2.      DAVA, Fernando; MACIA, Manuel; DOVE, Roberto. Reconhecimento e Legitimação das Autoridades Comunitárias à Luz do Decreto 15/2000 (O caso do grupo etnolinguístico ndau). Direcção de Fernando Dava; Revisão de Armando Ngunga; Colaboração de SIMBINE, Arlindo et al; Maquetização e Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila e Samuel Tomás.  Maputo: ARPAC, 2003. 55p. (Colecção Embondeiro, 24).

3.      DAVA, Fernando et al. Ritual das Primícias de Ukanyi. Direcção de Fernando Dava; Colaboração de Zacarias Mawhai; Maquetização e Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila; Revisão de Cândido Seleça. Maputo: ARPAC, 2009. 88p. (Colecção Embondeiro, 29).

4.      DAVA, Fernando et al. Samora Moisés Machel – História de Uma Vida Dedicada ao Povo Moçambicano. Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Hermínia Manuense; Arrissis Mudender; Célio Tiane; Colaboração de TIANE, Célio et al; Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2011. 184p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

5.      DAVA, Fernando (dir.). Memórias das Cheias 2000 – Sul e Centro (Sofala e Manica) de Moçambique. Coordenação de Hermínia Manuense; Edição e Planeamento de Paulo F. Langa; Tradução de Renato Matusse. Maputo: ARPAC, 2001. 73p. (Colecção Embondeiro, 20).

6.      DAVA, Fernando et al. A Chama da Unidade: Farol da Moçambicanidade. Direcção de Fernando Dava; Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2010. 20p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial)

7.      MATUSSE, Renato; BUCUANE, Juvenal. Igreja de Malehice: Construção e Impacto. Direcção de Fernando Dava; Maquetização e Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila; Capa de Cónego Boavida. Maputo: ARPAC, 2003. 93p. (Colecção Embondeiro, 27). 

8.      MATUSSE, Renato. Mines and Demining in Mozambique: Proceedings of the Seminar on the Sociocultural and Economic Impact of Mines and Demining in Mozambique, organized by ARPAC, IDRC and IND. Directed by Luís Covane; Coordinated by Orlando Nhancale; Translated and edited by Renato Matusse; Design by Paulo F. Langa. Maputo: ARPAC, 2000. 145p. (Series Embondeiro, 19).

9.      COVANE, Luís (dir.). Minas e Desminagem em Moçambique: Actas do Seminário sobre o Impacto Sócio-Cultural e Económico das Minas e da Desminagem em Moçambique, organizado pelo ARPAC, IDRC e IND. Direcção de Luís Covane; Coordenação do Seminário de Orlando Nhancale; Edição de Moisés Mabunda; Paginação e Arranjo Gráfico de Paulo F. Langa. Maputo: ARPAC, 2000. 137p. (Colecção Embondeiro, 16).

10.  MUDENDER, Arrissis et al. Vida e Obra de Belmiro Obadias Muianga (1942-1969). Direcção de Fernando Dava; Colaboração de MANUENSE, Hermínia [et al]; Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2010. 84p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

11.  MUDENDER, Arrissis; MALIMUSSE, Laurindo. Vida e Obra de John Issa (1940-1968). Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Roberto Dove; Colaboração de Marcos Mandumbwe e José Madulele; Maquetização de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2008. 32p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

12.  DOVE, Roberto et al. Vida e Obra de José Phahlane Macamo (1936-1968). Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Roberto Dove; Colaboração de ACLLN, MAAC e Sónia Lopes; Maquetização de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2008. 62p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

13.  DOVE, Roberto et al. Vida e Obra de Paulo Samuel Kankhomba (1938-1968). Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Roberto Dove; Colaboração de Hermínia Manuense. Maputo: ARPAC, 2008. 78p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

14.  DOVE, Roberto et al. II Congresso da Frelimo. Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Roberto Dove; Maquetização de Cândido Nhaquila; Colaboração de Emanuel Dionísio. In: CONGRESSO DA FRELIMO, 2, 2008, Maputo. II Congresso da Frelimo. Anais… Maputo: ARPAC, 2008. 63p.

15.  ARTUR, Domingos do Rosário. Cidade de Chimoio: Ensaio histórico-sociológico-1. Direcção de Luís Covane; Revisão de Fernando Dava, Feliciano Chimbutane e Gerharard Liesegang; Colaboração de NGOMACHA, Albino et al; Arranjo Gráfico de Paulo Langa. Chimoio: ARPAC, 1999. 146p. (Colecção Embondeiro).

16.  TAMELE, Viriato; ANTÓNIO, Alexandre. Impacto das Mensagens sobre o HIV/SIDA nos Programas de Informação, Educação e Comunicação (IEC). Direcção de Fernando Dava; Colaboração de Corane Cumbane, Cornélio Sopa; Revisão de NGUNGA, Armindo et al; Coordenação de Fernando Dava e Joel das Neves; Maquetização e Arranjo Gráfico de Cândido e Samuel Tomás; Capa de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2004. 58p. (Colecção Embondeiro, 25).

17.  ARTUR, Domingos do Rosário. Makombe: Subsídios à reconstrução da sua personalidade. Coordenação de Luís Covane; Colaboração de DIRUAI, José Maria; Arranjo Gráfico de Paulo Langa. Maputo: ARPAC, 1996. 89p. (Colecção Embondeiro).

18.  TAMELE, Viriato; VILANCULO, João Armando. Algumas Danças Tradicionais da Zona Norte de Moçambique. Direcção de Fernando Dava; Colaboração de Hermínia Manuense; Arranjo Gráfico de Samuel Tomás. Maputo: ARPAC, 2002. 141p. (Colecção Embondeiro, 21).

19.  FASE FINAL DO FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA POPULAR, 2, 2002, Maputo. Fase Nacional 2002. Anais… Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Hermínia Manuense e João Vilanculos; Colaboração de Cândido Z. Namburete; Tradução de Flatiel F. Vilanculo; Maquetização e Arranjo de Cândido A. Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2005. 86p. (Colecção Embondeiro, 27).

20.  FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA POPULAR, 2, 2002, Maputo. Pela Cultura de Paz e Unidade Nacional. Anais… Coordenação de Luís Covane; Redacção de João Vilanculo; Revisão de Hermínia Manuense; Grafismo de Alvim Cossa. Maputo: ARPAC, 2002.

21.  WORKSHOP SOBRE USO SUSTENTÁVEL DA BARRAGEM DE CAHORRA BASSA E DO VALE DO ZAMBEZE, 1997, Songo. Relatório Final. Anais… Coordenação de Luís Covane; Arranjo Gráfico de Castigo Khan; Colaboração de CHONGUIÇA, Ebenizário et al; Tradução de A. Cuna Júnior. Maputo: ARPAC, 1998. 37p. (em português) 35p. (em inglês).

  

22.  NHANCALE, Orlando; MALUANA, Saúte; LOPES, Sónia. Magigwani e Mbuyiseni: Alguns Subsídios para a reinterpretação da Historiografia de Resistência à Ocupação Colonial Portuguesa do Estado de Gaza. Direcção e Coordenação de Sónia Lopes; Colaboração de Célio Tiane; Manuel Chambe; Jossias Ngazana; Revisão Linguística de David Langa. Maputo: ARPAC, 2009. 61p., XVII.

23.  LIESEGANG, Gerhard. Ngungunyane: A figura de Ngungunyane Nqumayo, Rei de Gaza 1884-1895 e o desaparecimento do seu Estado. Coordenação de Luís Covane; Colaboração de Moisés Mabunda e António Fanequisso; Maquetização e Arranjo Gráfico de Paulo Langa. Maputo: ARPAC, 1996. 124p. (Colecção Embondeiro, 8).

24.  CHILENGUE, Inácio. Chayimiti: A prisão de Ngungunyani. Direcção de Renato Matusse; Supervisão de Luís A. Covane; Colaboração de António Fanequisso e Fernando Dava. Maputo: ARPAC, 1995. 23p. (Colecção Embondeiro, 6).

25.  SIMÃO, Abílio Santos. Matutuíne. Direcção de Luís Covane; Colaboração de SEFANE, Maria Tomás. Maputo: ARPAC, 1996. 22p. (Colecção Embondeiro, 10).

26.  LOPES, Simeão. Renascer no Zambeze: Reabertura da Ponte D. Ana. Direcção de Luís Covane; Supervisão de Luís Covane; Colaboração de Gerhard Liesegang e Tânia Comiche. Maputo: ARPAC, 1995. 12 p.  (Colecção Embondeiro).

27.  TIANE, Célio; ANTÓNIO, Alexandre. Massacre de Mueda: Clímax da Consciência Nacionalista. Direcção de Fernando Dava; Colaboração de MUDENDER, Arrissis et al; Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2010. 36p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

28.  ANTÓNIO, Alexandre; OMAR, Lúcia Laurentina. As Dinastias Mataaka (Séc. XVIII-XX). Direcção de Fernando Dava; Revisão de Armindo Ngunga; Colaboração de Hermínia Manuense; Roberto Dove e Sónia Laice; Maquetização e Arranjo Gráfico de Samuel Tomás e Cândido Nhaquila; Capa de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2004. 90p. (Colecção Embondeiro, 26).

29.  ANTÓNIO, Alexandre; OMAR, Lúcia Laurentina. Cidade de Chimoio. Direcção de Luís Covane e Fernando Dava; Coordenação de Arlindo António; Revisão de Victorino Sambo; Hermínia Manuense e Alcido Moniz Godi Nhumaio; Edição e Arranjo Gráfico de Paulo F. Langa. Lichinga: ARPAC, 2000. 88p., XIX (Colecção Embondeiro, 17).

30.  VALOI, Alberto; MAZUZE, Abel; MAHUMANE, Sérgio. Evolução do Sector de Educação e Cultura na Província de Gaza, Pós-Independência (1975-2009). Direcção de João Foguete Trabuk; Colaboração de MAZUZE, Gilda Tivane et al; Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila. Xai-Xai: Direcção Provincial de Educação e Cultura, ARPAC, 2010. 64p.

31.  NHANCALIZE, Domingos; CAFUQUIZA, José Chuva; DANGO, Simão António. Canção, Dança e Instrumentos de Música Tradicional nos Distritos de Búzi, Dondo e Marromeu. Província de Sofala-1. Colaboração de Adalberto Vilanculos e Maria de Fátima Teimizira. Beira: Casa Provincial de Cultura de Sofala, ARPAC, 2005. 99p.

32.  MPALUME, Estevão Jaime. Massacre de Mueda: Símbolo da Resistência Moçambicana. Colaboração de Ângela João e Dulámito Aminagi; Arranjo Gráfico de Cândido Nhaquila. Pemba: ARPAC, 2010. 72p.

33.  SIMÃO, Abílio; LOPES, Sónia. Álbum Fotográfico das Vilas da Província de Maputo. Direcção e Coordenação de Sónia Lopes; Colaboração de Maria Tomás Sefane e Manuel Chambe; Maquetização de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2009. 129p. (Colecção Embondeiro).

34.  ARPAC. Moçambique pelas Moçambicanas: Colectânea em Português das Letras das Canções Finalíssimas do Top Feminino/94. Direcção de Renato Matusse; Edição de Vasco Jacinto Nhusse; Trabalho Técnico de João Armando Vilanculo; Revisão de Aissa Mithá; Colaboração de Glória Muianga (RM) e Domingos Macamo (RM). Maputo: ARPAC, 1994. 14p. (Colecção Embondeiro).

35. LOPES, Sónia; SEFANE, Maria; OUANA, Helena. Gastronomia Tradicional da Província de Maputo. Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Sónia Lopes; Colaboração de Hermínia Manuense et al; Revisão de David Langa; Capa Gráfica de Benjamin Mondlane. – . Maputo: ARPAC, 2009. 118p. (Colecção Embondeiro).

36. LOPES, Sónia; FRANCISCO, Armando; JÚNIOR, Luís. Gwaza-Muthini: 117 anos do Gwaza-Muthini em defesa da vida, promovendo a paz e auto-estima. Direcção de Fernando Dava; Coordenação de Sónia Lopes; Colaboração de Manuel Chambe; Maria Sefane; Helena Ouana. Maputo: ARPAC, 2012. 27p.

37. MATUSSE, Renato; MALIQUE, Josina. Josina Machel: Ícone da emancipação da mulher moçambicana. Direcção Editorial de Fernando Dava; Maquetização e Capa de Cândido Nhaquila; Revisão de Pedro Muiane e João Z. Carrilho. Maputo: ARPAC, 2007. 261p. (Colecção Embondeiro, 29).

38. LANGA, Elídio et al. Vida e Obra de Robati Carlos. Direcção de Fernando Dava; Colaboração de LOPES, Sónia [et al]. Pemba: ARPAC, 2012. 80p. (Colecção Embondeiro, Edição Especial).

39. TAMELE, Viriato et al. Para a moçambicanização das mensagens sobre o HIV e SIDA. Direcção de Fernando Dava; Revisão de Sónia Laice e Cândido Seleça; Capa de Cândido Nhaquila. Maputo: ARPAC, 2006. 109p. (Colecção Embondeiro, 26).

CARNOS DE HISTÓRIA XII

 QUESTÕES SOBRE COLONIZAÇÃO E TEORIAS DE RESISTÊNCIA.

1.1. Colonização

No tempo dos romanos, a colónia era uma exploração agrícola, uma propriedade rural. A palavra designou em seguida um estabelecimento agrícola ou comercial instalada num país estrangeiro. Em certas línguas, no castelhano da América Latina, por exemplo, a colonização conserva ainda o sentido de conquista de novas terras, com instalação de estabelecimentos agrícolas. Em vez de instalação de um grupo humano num novo território, a palavra significa hoje a ocupação de um território estrangeiro por um poder político-militar. O país conquistador chama-se metrópole e o país conquistado torna­se uma colónia. Se houve sempre colonização, estabelecimento de colonos em países estrangeiros para permitir o comércio, o facto colonial é um fenómeno moderno de iniciativa essencialmente europeia que se desenvolveu do século XV até cerca de meados do século XX. Os sucessos da antiga e moderna colonização devem-se em primeiro lugar a um progresso das técnicas de navegação (Venezianas, feitorias da Ásia), em seguida às novas técnicas de. ataque e de defesa. Desde o começo da época industrial, simultaneamente para se procurar matérias-primas indispensáveis à indústria e para escoar os produtos manufacturados num mercado alargado. Distinguem-se diversos tipos de colonização: A colonização de ocupação de novos territórios, perseguindo ou exterminado os indígenas (colonização de povoamento); A colonização de exploração: um pequeno número de colonos sobrepõe-se aos autóctones para a exploração das riquezas do seu país; A colonização mista: o colonato europeu explora directamente as riquezas, ao mesmo tempo que certos colonos enquadram os indígenas. O direito à colonização tem sido defendido por numerosos argumentos, na sua generalidade contestáveis. Motivos ideológicos e morais, baseados na ideia do "indígena" que seria necessário educar ou fazer evoluir e na convicção da superioridade moral da raça branca, legitimaram muitas agressões e opressões. Não se pode dizer, contudo, que todas as colonizações tenham sido completamente negativas. Historicamente falando, a colonização foi positiva em diversos aspectos, quanto mais não seja por ter provocado a tomada de consciência de uma realidade oprimida. A teoria que justifica a colonização conduziu ao colonialismo, que é ao mesmo tempo a doutrina e a prática que levam à expansão colonial.

1.2. O COLONIALISMO E O SEU IMPACTO

Sobre a colonização ou colonialismo em África existem várias interpretações. Para o nosso estudo, interessam-nos duas:

i)- Para alguns africanistas como L.H. Gann, Peter Duignam, Margery Perham, a sua influência foi benéfica e, na pior das hipóteses, não prejudicial para África;

ü) Para os especialistas africanos, negros e marxistas, e, sobretudo, os teóricos do desenvolvimento e subdesenvolvimento, o efeito positivo do colonialismo foi praticamente nulo.

Com qual das opiniões concordas? Justifica.

Conclusão

Na realidade, o impacto do colonialismo tanto é positivo como negativo. O que é preciso salientar é que a maior parte dos efeitos positivos, não é de origem intencional. Trata-se antes de consequências acidentais ou de medidas destinadas a defender os interesses dos colonizadores, ou resultantes de mudanças inerentes ao sistema colonial em si, ou ainda e segundo Ali Mazrui, os efeitos positivos do colonialismo são "efeitos por erro, pela lei deferro das consequências indesejadas".

Do lado negativo, há ainda que assinalar ter havido razões, boas, más ou indiferentes, pelas quais certas coisas não se realizaram. Portanto, se bem que o colonialismo tenha sido um simples capítulo de uma longa história, um episódio ou interlúdio nas múltiplas e diversas experiências dos povos de África, que em parte alguma do continente durou mais de 80 anos, representou no entanto, uma fase de extrema importância do ponto de vista político, econórnico e mesmo social. Assinala uma nítida ruptura na história do continente: o desenvolvimento posterior deste e, portanto, de sua história foi e continuará a ser muito influenciado pelo impacto do colonialismo. Hoje, a melhor maneira de agir, para os dirigentes africanos, não consiste em

apagar o colonialismo, mas sim em conhecer perfeitamente o seu impacto, a fim de tentar corrigir-lhe os defeitos e insucessos. BOAHEN, A. Adu. "O Colonialismo na Africa: impacto e significação" – In História Geral de Africa, Vol VII, pp. 777 -811.

1.3. AS TEORIAS DE RESISTÊNCIA

Qual foi a atitude dos africanos perante a irrupção do colonialismo, que traz consigo tão fundamental mutação na natureza das relações existentes entre eles e europeus nos três últimos séculos?

A resposta é clara e inequívoca: na sua esmagadora maioria, autoridades e dirigentes africanos foram profundamente hostis a essa mudança e declararam-se decididos a manter o seu status quo e, sobretudo, a assegurar a sua soberania e independência, pelas quais nenhum deles estava disposto a transigir. Manifestaram a sua determinação em opor-se aos europeus e em defender a sua soberania, a sua religião e o seu modo de vida tradicional. Sobre as resistências africanas, segundo T.O.Ranger (1991:69-86), existem três postulados que importa analisar:

i) Em primeiro lugar, afirmou-se que a resistência africana era importante, já que provava que os africanos nunca se haviam resignado à pacificação europeia; Na realidade, todos os tipos de sociedade africana resistiram e a resistência manifestou-se em quase todas as regiões de penetração europeia. ii) Em segundo lugar, sugeriu-se que longe de ser desesperada ou ilógica, essa resistência era muitas vezes movida por ideologias racionais e inovadoras; As resistências africanas eram movidas por ideologias inovadoras:

a) o princípio da soberania

"O aspecto mais importante do impacto europeu foi a alienação da soberania. Quando um povo perde a sua soberania, ficando submetido a outra cultura, perde pelo menos um pouco das sua autoconfiança e dignidade; perde o direito de se auto-governar; a liberdade de escolher o que mudar em suá própria cultura ou o que adoptar ou rejeitar da outra cultura" ­Ajayi.

Vejamos, por exemplo, as respostas de alguns resistentes africanos:

Resposta do chefe yao Matchemba, ao comandante alemão Herman vou Wissmam em 1880:

"Prestei atenção à vossa mensagem sem encontrar razões para vos obedecer. Prefereria morrer. Não caio a vossos pés pois sois uma criatura de Deus como eu (. ..). Sou sultão aqui na minha terra. Vós sois sultão lá na vossa. No entanto, vede, não vos digo que me deveis obedecer, pois sei que sois um homem livre. Quanto a mim, não irei à vossa presença; se sois bastante forte, vinde vós me procurar"

Resposta do Makombe Hanga, Chefe dos Barué, a um visitante branco:

"Estou vendo como os brancos penetram cada vez mais na África; em todas as partes do meu país as companhias estão em acção (. ..). É preciso que meu país também: adopte reformas, e estou plenamente disposto a propociá-las (. ..).Também gostaria de ver boas estradas e boas linhas férreas (. ..). Mas meus antepassados eram makombe e makombe quero continuar a ser "

A ideia de soberania proporcionou evidentemente a base de ideologia da resistência, com as devidas correcções.

b) A religião:

As doutrinas e símbolos religiosos, regra geral, apoiavam-se nas questões da soberania e da legitimidade. A legitimidade dos dirigentes era consagrada por uma investidura ritual e, quando um dirigente e seu povo decidiam defender sua soberania, apoiavam-se naturalmente nos símbolos e conceitos religiosos.

iii) Em terceiro lugar, argumentou-se que os movimentos de resistência não eram insignificantes; pelo contrário, tiveram consequências importantes, em seu tempo, e tem ainda hoje, notável ressonância.

1.4. CONSEQUÊNCIAS E RELEVÂNCIA DA RESISTENCIA AFRICANA

Segundo RANGER, (1991:80) "há mais de vinte anos, os movimentos de resistência eram tidos simplesmente como impasses que a nada levaram. Na última década, porém, tem-se vigorosamente defendido que, por todos os ângulos, esses movimentos se voltavam para o futuro. Do ponto de vista da soberania, pode-se afirmar que que eles anteciparam sua reconquista e o triunfo do nacionalismo africano. Na medida em que são depositários de ideologias proféticas, pode-se considerar que tenham contribuído para novos grupamentos em torno de ideias. Alguns trouxeram consigo a melhora da situação de povos revoltados. Outros instituiram lideranças alternativas às oficialmente reconhecidas".

O estudo dos movimentos da resistência não é uma exaltação fútil das glórias do passado, mas algo que pode contribuir para a elaboração de uma teoria da opressão e da libertação. RANGER, T.O."Iniciativas e resistências africanas em face da partilha e da conquista". In História Geral de África, VoI VII, pp.69-86

1.5. Descolonização

A descolonização é o processo pelo qual povos colonizados ascedem à independência e adquirem a soberania nacional. É um fenómeno que se produziu a partir de 1945; é devido em grande parte à segunda guerra mundial e aos seus efeitos sobre todo o planeta. Começou na Ásia e estendeu-se seguidamente à quase totalidade da África. As causas desse processo e as formas que ele toma são diversas, segundo as regiões e segundo a maneira como se exercera a colonização. Mas, mais fundamentalmente, o desaparecimento das colónias corresponde a uma força

ideológica de carácter mundial: o direito dos povos a disporem de si próprios e a autogovernarem-se.

Contudo, seria um erro supor que o acesso à independência formal realiza

completamente a obra de descolonização: é somente uma primeira etapa e a condição prévia de uma independência real. Subsistem ainda situações "coloniais" que é necessário fazer desaparecer: dominações e influências

da ex-metrópole e sobretudo instituições e estruturas sociais internas que perpetuam a organização da época colonial. A colonização consistia numa dominação política seguida de uma exploração económica. Na realidade, a independência quase não muda a situação económica e por vezes até a agrava, visto que a maioria das antigas colónias são muitas vezes subdesenvolvidas. As colónias arriscam-se a cair numa nova, dependência de tipo económico, por causa do seu atraso e do poder mundial, das economias de abundância. O regime colonial é substituído então por um

novo tipo de imperialismo económico a que se chama por vezes colonialismo económico. O problema que se põe é assim o da passagem das lutas pela predominância dos nacionalismos a uma solidariedade mundial.

2. O COLONIALISMO PORTUGUÊS EM MOÇAMBIQUE, DE 1890-1930

RECAPITULAÇÃO

No século XIX, a Europa conhece um novo movimento colonizador. Após uma fase de certo declíneo, em resultado da independência das colónias da América, desenvolveu-se uma nova vaga de colonização. De início, orienta-se para o Norte de África; depois estende-se para a África Negra e para Ásia.

Que motivos explicam tal movimento?

Lê o texto:

"Afirmo que esta política colonial assenta em três ordens de ideias: económicas, humanitárias e patrióticas. Do ponto de vista económico, porque colónias? A primeira forma foi a que ofereceu um abrigo e uma fonte de trabalho para os excedentes da população. Mas há outra forma de colonização: é a que se adapta aos povos que têm excessos de capitais e excedentes de produtos. Essa é a forma moderna, actual, a mais profunda (...) As colónias são para os países ricos, um lugar vantajoso para o investimento de capitais (...). Nesta época, em que as indústrias-europeias estão em crise, afundação de uma colónia significa a criação de um mercado (...). Senhores, um outro tipo de ideias é o lado humanitário e colonizador da questão colonial. É preciso dizer abertamente que as raças superiores têm direito para com as raças inferiores porque têm o dever de as civilizar (...). Senhores, uma, marinha como a nossa, não pode existir sem sólidos abrigos, defesas e centros de abastecimento"- Jules Ferry, "Discours"-1885.

Como verificas, a nova vaga de colonização explica-se por vários motivos:

a) Económicos

A Europa, a partir de 1873, atravessa uma fase de dificuldades económicas; os países industrializados - em plena segunda Revolução Industrial - têm necessidades de novos territórios que lhes forneçam matérias-primas e absorvam a produção (mercados); têm necessidade de mão­de-obra barata; a população em crescimento, precisa de encontrar novas fontes de receitas;

b) Políticos

Os estados europeus, em luta pela supremacia, preocupam-se em ocupar posições estratégicas; por outro lado, os governos procuram afirmar o prestígio e poder nacionais e satisfazer a opinião pública;

c) ideológicos

A ideia de missão civilizadora, de envagelização, de glória do passado, orienta certos países; daí certos projectos como os do Magrebe (território do Norte de África, que actualmente abrange Marrocos, a Argélia e a Tunísia) francês, da ligação do Cabo ao Cairo (Inglaterra), da ocupação da costa à contra-costa (Portugal). Em apoio a estes projectos, as Sociedades de Geografia (1875 – Sociedade de Geografia de Lisboa), as associações coloniais (1876 – Associação Internacional do Congo) e os grupos missionários estimulam a opinião pública.

A expansão e anexação de África foi, regra geral, precedida por “viagens de reconhecimento” levadas a cabo por missionários, aventureiros, etc, com frequência patrocinados por organizações científicas ou filantrópicas.

Nessas viagens destacam-se por exemplo: o missionário inglês David Livignstone que, entre 1840 e 1873, em sucessivas viagens, percorre o curso do rio Zarnheze, o Lago Niassa e a região do Tanganyica, atingindo as nascentes do rio Zaire; Stanley, que em 1871 parte de Zanzibar em direcção ao Lago Tanganyica, à procura de Livingstone, atravessa a África Equatorial, da Costa Oriental (Zanzibar) à Costa Ocidental(foz do Zaire), entre 1875-1877; Brazza, que em 1873, empreende o reconhecimento da região equatorial da Costa Ocidental africana, a norte do rio Zaire, de entre outros.

A CONFERENCIA DE BERLIM (1884-1885)

A disputa do Congo entre a Bélgica e a França conduz à partilha de África. Com efeito, Leopoldo II da Bélgica, interessado em criar uma colónia em Africa, envia Stanley a explorar o curso superior do Congo (1874 - 1878). Oni, paralelamente, a França enviava de Brazza para a mesma região (1875-1878). Daí um conflito de interesses entre os dois países. Por outro lado, a Alemanha de Bismarck pretende criar um império colonial. Para isso aproveita a questão do Congo e promove uma Conferência Internacional em Berlim (1884 - 1885). Os objectivos desta Conferência eram:

a) Liberdade de comércio na bacia e na embocadura do Congo;

b) Adaptação e aplicação aos rios Niger e Congo dos princípios da Conferência de Viena, no respeitante à liberdade da navegação em vários rios intercontinentais;

c) Estruturação de normas a serem observadas para que as ocupações nas costas de Africa fossem consideradas efectivas.

Que resoluções foram tomadas na Conferência de Berlim? Quais os países participantes?

"Acta Geral elaborada em Berlim a 26 de Fevereiro de 1885 entre a França, Alemanha, Austria- Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália, Países-Baixos, Portugal, Rússia; Suécia, Noruega e Turquia para regula  a liberdade de comércio nas bacias do Congo e do Níger, bem como as novas ocupações de territórios na costa ocidental de Africa. ( .. .) Munidos de plenos poderes, discutiram. e adoptaram (. ..):

Art. 1 - O comércio de todas as nações gozará duma completa liberdade em todos os territórios que constituem a bacia do Congo e dos seus afluentes.(. ..)

Art. 9 - (. ..) esses territórios não poderão servir nem de mercado nem de via de trânsito para o tráfico de escravos de qualquer raça que eles sejam.

Art. 13 - A navegação co Congo é e continuará a ser inteiramente livre para os navios mercantes. (. ..)

Art. 34- A potência que, de futuro, tome posse de um território nas costas do contintente africano situado fora das suas possessões actuais, ou que, não as tendo, venha a adquiri-las, acompanhará a Acta respectiva duma notificação dirigida às outras potências segnatárias da mesma Acta.

ArtO 35- As potências signatárias da presente Acta reconhecem a obrigação de assegurar, nos territórios por elas ocupados nas costas do continente africano, a existência de uma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos."

Na Conferência de Berlim, os direitos do povo africano e as suas reivindicações, as suas fronteiras, o seu governo, a sua cultura, a sua identidade foram totalmente ignorados.

A partilha de Africa pelos vários países europeus foi confirmada, tomando em consideração o respeito que deveria ser observado em relação às zonas de influência de cada potência. É exactamente isso que explica em grande medida o facto de Portugal ter conseguido, após a realização da Conferência, a conservação para si dos territórios de Moçambique, Angola, etc.

Não é totalmente correcto afirmar que as fronteiras das colônias africanas foram decididas em Berlim, a sua delimitação começou muito antes e foi prosseguida depois através de acordos internacionais bilaterais ou multilaterais, e em alguns casos com o recurso a métodos violentos.

CADERNOS DE HISTÓRIA XI

A PENETRAÇÃO MERCANTIL ESTRANGEIRA EM MOÇAMBIQUE

Entre os séculos IX e XIX mercadores asiáticos, portugueses, franceses, etc. traziam para Moçambique tecidos, missangas, louça de vidro e de porcelana e armas de fogo para trocarem por ouro, marfim, escravos e oleaginosas. Nessas operações os mercadores jogavam o papel de intermediários entre os produtores e consumidores africanos, asiáticos e europeus.

A participação do capital mercantil em investimentos produtivos era praticamente nula. A acção dos mercadores circunscrevia-se ao nível da circulação das mercadorias. É por esta razão que o capital mercantil é classificado como tendo sido parasitário. Esta avaliação não ignora que o capital mercantil corre riscos financeiros, resultantes dos investimentos que é necessário fazer para o transporte de mercadorias em segurança para mercados consumidores. O sucesso e a reprodução do capital mercantil eram assegurados pela exploração da ignorância dos produtores directos em relação ao valor real da sua produção aos mercados consumidores. Os mercadores, como intermediários entre produtores e consumidores distantes uns dos outros, prosperavam comprando barato e vendendo caro. Para os mercadores, os produtos que procuravam não tinham para eles valor de uso

(consumo), eram meios de obtenção de mais dinheiro. O ouro e a missanga só tinham, para o mercador valor de troca (mercadorias).

A fórmula que caracteriza a actuação do capital mercantil é a seguinte: D-M-d. O D representa o valor inicial (dinheiro) com que o mercador compra a mercadoria M e o d é o resultado da operação de venda que incorpora um valor adicional, o lucro. O D é igual a M + d.

Durante o período da actuação do capital mercantil em Moçambique o ouro, o marfim e os escravos eram drenados essencialmente para os seguintes destinos:

- Portugal: o ouro era utilizado para a compra de terras que permitiam às classes mercantis a aquisição de títulos feudais (nobreza), construção de palácios, realização de festas, etc. uma parte dos rendimentos da coroa eram gastos com a importação de cereias que escasseavam em Portugal. O marfim servia para a produção de diversos artigos de ornamentação e bolas de bilhar.

Como a participação de mercadores portugueses no comércio era garantida pela importação de missangas de Veneza e tecidos da India, grande parte do ouro adquirido em Moçambique era encaminhado para esses países.

A burguesia mercantil portuguesa não investia os seus rendimentos no sector produtivo, era uma classe gastadora e interessada em perpetuar o modo de produção feudal.

- Índia: o marfim e o ouro serviam para o fabrico de jóias. O marfim era igualmente utilizado para a confecção de artigos necessários para as cerimónias nupciais hindus.

A burguesia e a administração portuguesa instaladas em Goa empregavam improdutivamente os rendimentos do comércio com festas, construção de palácios e igrejas. A Índia foi até cerca de 1752, a verdadeira metrópole mercantil de Moçambique. Até àquela data cabia ao Vice-Rei de Goa velar por todos os negócios e administração de Moçambique.

A nomeação de D. Francisco de Melo e Castro para o cargo de Governador e Capitão General de Moçambique em 1572, contribuiu para uma relativa independência em relação ao Vice-Rei e reforço da posição de Lisboa em Moçambique.

- América: os escravos capturados em Moçambique eram vendidos nas Américas onde trabalhavam nas plantações e minas. O seu trabalho era fundamental para o abastecimento regular e ininterrupto de matérias-primas à indústria europeia. A escravatura dos séculos XVIII e XIX tinha como função principal impulsionar o desenvolvimento do modo de produção capitalista europeu. Neste período o capital ainda não era suficientemente forte para garantir a produção de matérias-primas com a exploração de mão-de-obra assalariada. Escravos de Moçambique eram igualmente exportados para o trabalho nas plantações das ilhas francesas do Índico, onde produziam café e açúcar. O período mercantil foi importante no processo de estabelecimento do modo de produção capitalista. Os mercadores que puderam acumular muita riqueza em dinheiro e que procederam à investimentos no sector produtivo, contribuíram decisivamente para a emergência e consolidação do capitalismo. Os mercadores portugueses não foram capazes de integrar a fase mercantil no processo de acumulação primitiva de capital. A actividade mercantil portuguesa não foi aproveitada para a transição para o capitalismo. Mercadores de outras nacionalidades, como franceses e ingleses investiram os seus rendimentos na indústria e outros sectores produtivos, em moldes capitalistas.

Ao período mercantil seguiu em, Moçambique o período imperialista. Durante essa fase os estrangeiros já não se interessavam apenas em comprar para venderem caro, mas pela ocupação político-militar e administrativa do território e exploração directa dos recursos humanos e naturais de Moçambique.

CADERNOS DE HISTÓRIA X

O M´FECANE E A CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NA ZULULANDIA

Antes do século XIX, no sul de Moçambique, mais precisamente nos vales do Incomáti e Limpopo, nunca existiram grandes reinos. Existiram chefaturas e pequenos reinos com 3 a 20 mil habitantes, situação que se alterou desde o ano de 1821, com a formação do Estado de Gaza.

A formação deste Estado está ligada ao fenómeno de lutas e de transformações políticas ocorridas na Zululândia (actual África do Sul), desde a segunda metade do século XVIII a princípios do século XIX, conhecidas por "Mfecane" que levaram à centralização política, nesta região, seguidas por grandes migrações de populações Nguni para o Norte.

I. Ano: c. 1770

• Reinos existentes: 20
• Acontecimentos importantes: lutas pelo controlo da baía de Maputo, agravada pela crise ecológica da qual derivava a disputa pelas melhores terras e pastagens.

lI. Ano: C. 1810/1821

• Reinos existentes: Nduandue (chefiado por Zuide); Mtetua (chefiado por Dinguisuaio)
• Acontecimentos importantes: conflitos entre os dois reinos. Dinguisuaio é morto mas, seu reino, sob a chefia de Tchaka, sai vitorioso. Uma parte dos Nduandue derrotados submete-se à Tchaka e outra, foge. Entre os que fugiram contam-se:

a)      Zuangedaba, Nqaba Msane e Nguane Maseko que por algum tempo fixaram-se em Moçambique. É assim que por volta de 1890, Estados dominados por descendentes de Maseko e Zuangedaba incluiam territórios moçambicanos do Niassa e Tete;

b)      Mzilikaze I, fixou-se no território do actual Zimbábwe;

c)      Sobhuza na Swazilândia;

d)      Sochangane (Manicuse) fixou-se no sul de Moçambique, onde formou o Estado de Gaza.

O Estado de Gaza

Segue com atenção a seguinte cronologia:

ü  1821-1858-Sochangane forma o Estado de Gaza;

ü  1858 - 1854 -Maueue, filho de Sochangane herda o poder de seu pai mas entra em conflito com outros membros da aristocracia Nguni; ,

ü  1861 - 1864 - Coligação formada por parte da aristocracia Nguni e populações (principalmente do vale do Incomati) e alguns comerciantes de marfim apoia Muzila na guerra com seu irmão Maueue;

ü  1862 - a çapital da Gaza é transferida no decurso destes conflitos para Mossurize (Manica)

ü  1864 - 1884 - Muzila é chefe do Estado de Gaza; (durante o seu governo, importantes transformações económicas ocorreram: os elefantes começaram a rarear, a principal força de trabalho começa a procurar emprego na África do Sul e o Estado do de Gaza integra-se na economia monetária);

ü  1884 - 1895 - Ngungunhana filho de Muzila herda o trono do pai, tornando-se no último chefe do Estado de Gaza;

ü  1889 - a capital do Estado de Gaza é novamente transferida para Manjacaze (esta mudança deveu-se ao facto de: i) o Vale do Limpopo e as zonas vizinhas possuirem todos os recursos que começavam a escassear em Mossurize; ii) evitar pressões de Manica onde britânicos e portugueses desejavam começar com a mineração do ouro).

O Estado de gaza resultou da conquista do Sul de Moçambique por exércitos Nguni chefiados por Sochangane. Na sua extensão máxima o território deste Estado abrangia regiões situadas entre a Baía de Maputo e o Rio Zambeze.

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

A conquista e a administração de um território tão vasto corno este foram possibilitadas por uma política de assimilação praticada pelos Nguni através da qual alguns elementos das populações conquistadas eram integradas em regimentos nguni e mais tarde serviam como funcionários no exército e na administração territorial. Populações do vale do Limpopo e os Cossa de Magude, foram integrados em bloco como assimilados, daí serem conhecidos até hoje como Changana/súbditos de Sochangane). A capital, onde residia o monarca "Inkosi", acumulava funções políticas, militares, judiciais, económicas e religiosas.

Além da capital suprema onde vivia o "Inkosi", tinham também importância administrativa e sobretudo ritual, as as capitais sagradas onde viviam as rainhas-viúvas ligadas ao culto nacional dos falecidos monarcas.

O Império subdividia-se em reinos, à frente dos quais estava o "Hossana", responsável pela cobrança dos tributos, distribuição de terras, resolução de litígios, mobilização de regimentos, etc. Os reinos subdividiam-se em.provínvias, dirigidas por um "Induna";

As províncias, por seu turno, subdividiam-se em povoações, dirigidas por um "Mununusana".

A administração territorial do Estado de Gaza fazia-se através do "sistema de casas", como eram chamadas as áreas tributárias em que foi dividido o Estado.

Organização sócio-econômica

Várias camadas são identificáveis neste Estado: no topo da hierarquia social, estava a Alta Aristocracia (Rei e seus familiares); logo a seguir a Média Aristocracia (outros ngunis que não fossem da linhagem real). Estes constituiam a classe dominante aliada aos "assimilados" (elementos da população dominada já integrados na estrutura social nguni). Por baixo, estavam as populações dominadas que independentemente do seu grupo etno-linguístico eram designados por Tanga. Existiam também cativos que trabalhavam nas comunidades domésticas nguni. Mulheres cativas podiam ser tomadas por esposas de homens nguni sem necessidade de lobolo. Em todos o caso, estes cativos gradualmente eram emancipados. Mas, como existiam guerras constantes sempre existiam cativos.

As principais actividades produtivas do Estado de Gaza eram a agricultura (cultivavam a mapira, meixoeira, naxemim, milho), a caça e a pesca que eram realizadas pelas populações dominadas tanto para o seu sustente come para o pagamento de tributos à classe dominante. Também praticavam a criação de gado e o comércio (exportação de marfim e escravos, importação de tecidos, artigos de ferro e cobre.

FONTE ECONÓMICA DO PODER DOS CHEFES

Para além do pagamento de tributos em géneros agrícolas, as populações dominadas entregavam aos Nguni outros tributos em marfim e em dinheiro (libras) ganhos na África do Sul com o início do trabalho migratório para aquela região. Os cativos também constituíam outra fonte de riqueza para os Nguini: trabalhavam nas unidades domésticas destes. Soldados e mensageiros

Nguni eram alimentados pelas populações.

Ideologia

Os cultos e outros rituais eram oficiados pelo rei, pois entre os Nguni e exercício de poder não estava dissociado de exercício das cerimónias mágico-religiosas. Existiam cultos agrários; os destinados a "dar força" aos homens que partiam para a guerra/Mbengululu; e os destinados à chuva, etc.

Decadência

A necessidade de "ocupação efectiva do território", determinada pela Conferência de Berlim, único facto que, a partir daí, legitimaria a posse dos territórios em África, levou Portugal a iniciar as "campanhas de pacificação" no Sul de Moçambique a partir de 1895, tendo como alvo o Estado de Gaza.

"António Enes (comissário régio de Moçambique), insatisfeito com a autonomia de Gaza, apesar dos 'tratados de vassalagem' assinados por Muzila e Ngungunhane, e sobretudo pelas relações 'que este último desenvolvia com a British South Africa Company, traçou um plano para a conquista de Gaza" - In Livro de História, 9a classe, p. 190)

A superioridade bélica dos portugueses e a falta' de unidade entre os chefes do sul de

Moçambique, contribuíram para a decadência do Estado de Gaza. Mouzinho de Albuquerque, governador do distrito militar de Gaza foi o responsável pela prisão de Ngungunhane (Ngungunhane, morre exilado em Açores, em 1906).