O CONTRIBUTO DA IMPRENSA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ACTIVA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO EM MOÇAMBIQUE: CASO DO SEMANÁRIO SAVANA

ENTRE 1994-2005[1

  Princidónio Abrão Matavel[2]

RESUMO

Esta reflexão aborda o contributo da imprensa na construção da cidadania activa e do Estado democrático em Moçambique: caso do Semanário SAVANA entre 1994-2005. É uma pesquisa que incorpora abordagens políticas, económicas, culturais, sociais e ideológica. A sua importância reflecte os diferentes momentos da vida da sociedade moçambicana. O artigo apresenta a seguinte estrutura: introdução, na qual expõem a justificativa, o problema de estudo, a hipótese, os procedimentos metodológicos, a revisão da literatura, o referencial teórico e a relevância. Traz conceitos como media, Estado, democracia e cidadania activa, faz uma breve resenha da imprensa escrita em Moçambique. Ainda analisa a imprensa como um grupo de pressão de modo a aferir o seu contributo na construção da cidadania activa e do Estado democrático em Moçambique. Por fim, apresenta as considerações gerais, recomendações e a revisão bibliográfica.

Palavra-chave: Imprensa, Estado, democracia e cidadania activa.

ABSTRACT

This reflection approaches the contribution of the press in the construction of active citizenship and the democratic State in Mozambique: SAVANA Semanario case between 1994-2005. It is a research that incorporates political, economic, cultural, social and ideological approaches. Its importance reflects the different moments in the life of Mozambican society.

The article presents the following structure: introduction, in which the justification is presented, the study problem, the hypothesis, the methodological procedures, the literature review, the theoretical reference and the relevance. It brings concepts such as media, state, democracy and active citizenship, makes a brief review of the written press in Mozambique. It also analyzes the press as a pressure group in order to assess its contribution to building active citizenship and the democratic state in Mozambique. Finally, it presents general considerations, recommendations and bibliographic review.

Keyword: Press, State, democracy and active citizenship.

INTRODUÇÃO

Ao longo do processo histórico, Moçambique testemunhou um avanço significativo na reflexão, produção, partilha e consumo de meios da informação. As formas de comunicar, como a imprensa, os telefones, a radiofonia, a televisão, o cinema e a internet, estão cada vez mais em ritmo acelerado devido a tecnologia de ponta e a sua rápida propagação.

Os jornais sempre representaram um elemento de difusão das preocupações dos povos na história dos meios de comunicação social, pois neles se encontram reflectidos vários assuntos da sociedade de índole política, social, cultural, económico e ideológico. 

Assim, o presente artigo reflete sobre “o contributo da imprensa na construção do Estado democrático, onde analisa a função social, política e ideológica dos meios de comunicação social, de modo particular do Semanário SANAVA destacando a sua importância nos diferentes momentos da vida política, económica, social e cultural da sociedade moçambicana.

Os últimos anos da história recente do país foram marcados por temas ligados a imprensa, Estado, cidadania e democracia que têm levado acesos debates na esfera académica moçambicana, tendo por vezes ocupado grandes espaços nos meios de comunicação social. Estes debates se multiplicaram de forma diversificada desde a emergência das organizações e associações da sociedade civil consolidadas pela aprovação da nova constituição de 1990 que abriu espaço para a liberdade de imprensa, o multipartidarismo e democratização do Estado. A partir de então, criou-se um espaço para as novas relações entre os diferentes actores da sociedade moçambicana, estabelecendo-se uma postura de negociação assente na possibilidade de uma actuação conjunta entre a imprensa e o Estado, tendo como base que o jornalismo não admite um estilo, mas vários. Cada órgão de comunicação social tem um determinado estilo, como pensava Sousa (2001), na sua publicação intitulada “As notícias e os seus efeitos”, ao considerar que cada órgão de comunicação social tem um determinado estilo. Todavia, encontram-se elementos estilísticos comuns a vários órgãos jornalísticos.

Trata-se de uma reflexão alicerçada na alteração da Constituição de Moçambique, em 1990, que foi precedida pela assinatura do Acordo Geral de Paz no dia 4 de Outubro de 1992. Este acordo veio marcar o fim de 16 anos de guerra civil que opunha as forças governamentais e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e a implantação do regime democrático e multipartidário.

O cenário da democracia permitiu que o Estado moçambicano abrisse um espaço para o funcionamento das instituições do direito privado, possibilitando desta forma, à emergência de novos actores, como são os casos de partidos políticos, empresas privadas, o que permitiu uma maior abertura do mercado, o aumento acentuado do capital estrangeiro, aparecimento massivo das organizações não-governamentais (ONG).

A escolha deste tema deveu-se ao facto de ter uma admiração pela imprensa escrita moçambicana, enquanto arte de comunicar, formar, informar transmitir sentimentos e educar através do conteúdo, significado e actualidade das suas abordagens do dia-a-dia.

Como natural da cidade de Maputo, sempre mantive a minha admiração pelo conteúdo, escrita e critica apresentada pelo Semanário SAVANA comparativamente aos meios de comunicação pró-governo. Portanto, um estudo virado a imprensa independente em Moçambique, constituiu um grande privilégio de debate aberto de assuntos endógenos, assim como exógenos.

Outro sim, reside no facto da imprensa ter conquistado um espaço relevante na arena política e sendo cognominados de quarto poder em paralelo aos outros três poderes: o poder executivo, o legislativo e o judicial. Na verdade, os media estabelecem uma relação intrínseca e complementar entre os poderes acima referenciados. Outro factor que motivou para esta pesquisa foi o facto de estar relacionado com a importância social, ideológica e educativa que a imprensa desenvolveu na construção da cidadania activa e do Estado democrático.

Uma outra razão não menos importante prende-se com os estudos sobre o contributo da imprensa em Moçambique constituírem uma das áreas negligenciadas em pesquisas sociais, em particular, no âmbito da ciência política, pois a literatura existente é predominante do período colonial, ou seja, é uma literatura com teor eurocêntrico.

Assim, a pesquisa tem como titulo: “O contributo da imprensa na construção da cidadania activa e do Estado democrático em Moçambique: caso do Semanário Savana entre 1994-2005”. Objectivo prende-se como a análise do contributo da imprensa na construção do Estado democrático e da cidadania activa em Moçambique.

No que concerne aos aportes científicos, a presente dissertação recorreu a um conjunto de autores que abordam a questão dos media, onde das várias obras consultadas pode-se fazer menção as seguintes: Mazula (2000) “A construção da democracia em África: O caso moçambicano”, na qual o autor discute o contributo dos media na participação e na promoção do diálogo. Também é papel dos media colocar em diálogo o cidadão (do campo e cidade), o mercado, a sociedade civil e a sociedade política para o desenvolvimento equilibrado do país. Mazula (1995), na Obra “Moçambique Eleições Democracia e Desenvolvimento”, faz esta abordagem tendo como base o papel da imprensa no processo eleitoral em Moçambique. Traz uma análise da participação da comunicação social no processo da democratização do país que tinha como seu trampolim a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. Na sua obra “Moçambique 10 Anos de Paz”, Mazula (2002), faz uma retrospectiva do percurso dos media em Moçambique partindo dos primeiros anos de Moçambique independente até a emergência dos media independentes e a intervenção desse sector para a consolidação da paz e da democracia no país. Por fim, estão esboçadas algumas ideias do que deveria ser o papel dos media no processo contínuo da consolidação da democracia e da paz em Moçambique. Lopes (1976), destaca também, na sua obra “Iniciação ao Jornalismo, a importância dos meios de comunicação social na promoção do diálogo. O seu livro pretende ser um compêndio elementar da actividade jornalística. Aqui se reúnem os modelos básicos de elaboração das notícias, de recursos técnicos para divulgar, os princípios da teoria da comunicação social e, uma história breve da imprensa portuguesa e dos seus limites em matérias de liberdade á informação. O objetivo desta obra não é de defender uma tese, mas sim uma formação jornalística. Na mesma esteira de argumentação, Carrilho (2008), na obra “A criança e a televisão: contributos para o estudo da recepção”, mostra a importância da media no período contemporâneo, na disseminação de palavras e imagens, onde os media aparecem associados a cultura de massas, a propaganda as instituições. O campo de estudo para esta abordagem é da criança e a televisão, o qual tem dois objetivos: debater em torno da televisão e da globalização e o processo de recepção, e a sua implicação no mundo juvenil e o segundo foi de destacar a opinião pública. Sopa (1996) na obra “140 Anos de imprensa em Moçambique”, faz uma revista da imprensa em Moçambique desde o tempo anterior ao colonialismo, o tempo colonial até o período de 1975, período da independência de Moçambique.

Contrariamente as abordagens já referenciadas, este estudo difere de outros, embora aborde a questão da democracia, da imprensa e dos media no geral, aqui pretende-se aferir até que ponto os media, particularmente a imprensa escrita, contribui para a construção de um Estado democrático em Moçambique num exemplo do Semanário SAVANA.

Quanto ao grau de universalidade ou relevância da pesquisa, a pesquisa consiste em discutir no meio académico o contributo da imprensa escrita na construção da cidadania activa e da democracia participativa, tendo como exemplo o Semanário SAVANA.

Cientes de que este artigo não abordou todos os assuntos, relacionados com a imprensa, democracia e cidadania activa, o mesmo, poderá eventualmente servir de uma ferramenta valida para discursões científicas e suscitar novos estudos e pesquisas.

Tem-se como referencial a “teoria do agir comunicativo” do filósofo e sociológico Alemão Jurgen Habermas, pensador pertencente a segunda geração da Escola de Frankfurt. Contribuiu para a implementação do Estado de direito democrático. Segundo a sua obra Consciência moral e agir comunicativo (1981) prevê um modelo de agir orientado para o entendimento mútuo, no qual os actores envolvidos procuram harmonizar internamente seus objectivos e acções com acordo obtido via dialogo efectivo.

Do que foi referido nos pontos anteriores e com base na literatura sobre a imprensa, formulou-se o seguinte problema: Qual foi o contributo da imprensa, de modo particular do Semanário SAVANA na construção da cidadania activa e de um Estado democrático em Moçambique? 

Em função do problema que se coloca, adiantou-se como hipótese: “aventa-se que na prossecução das actividades do quotidiano, a imprensa produz e publica informações sobre o país por via da escrita, com o objectivo de deixar os moçambicanos, informados e formados, contribuindo deste modo para a construção de um Estado democrático. As intervenções na elaboração de políticas públicas que visam permitirem a participação do cidadão comum na vida política do país e na mediação dos governados e dos governantes.

A escolha da pesquisa qualitativa justifica-se pelo facto de ser adequada para a recolha de dados que permitem entender a natureza desse fenómeno social e a interpretar seus sinais e símbolos significativos.

Para realização do presente artigo vai-se privilegiar a pesquisa empírica e documental, tendo como base as fontes primárias, tais como: livros, jornais, revistas, legislação e entre outras fontes consultadas. Estas fontes possibilitarão a fundamentação e o enquadramento conceptual e técnico do tema, a sistematização dos dados colhidos obedecendo uma abordagem que visa partilha da análise e compreensão do tema em voga.

2.0. ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS

Antes de debruçar-se sobre a origem histórica da imprensa em Moçambique propriamente dita, achou-se relevante trazer alguns conceitos básicos necessários para a compreensão do tema, tais como: media, Estado, democracia e cidadania activa.

Aurélio (2009:1328) numa perspectiva etimológico, sustenta que o termo media “deriva do latim médium, que significa meio ou centro. Uma outra abordagem sobre os media é colocada por Hartley (2004:168) o qual sustenta nos seguintes termos:

“… médium, plural de média é simplesmente qualquer material através do qual alguma coisa pode ser transmitida. Os Média são, assim, qualquer meio pelo qual possam ser transmitidas mensagens. Dada a promiscuidade da semiótica humana, quase tudo pode servir para transmitir uma mensagem, desde um cordão com duas latas nas extremidades, a uma parede. Com o uso comum, este amplo significado do termo estreitou-se para centrar nos mass media”.

De forma geral, tem-se como media, um conjunto de meios de comunicação que tem como fim a transmissão de informação para sociedade ou um determinado público.

Sobre o conceito de Estado, podemos ter como sendo uma máquina ou um grupo de dominação política de carácter institucional basilar que desempenha um certo número de funções, bem como importantes tarefas económicas e sociais, sem interferência da vida privada de cada um e que os seus governantes reivindicam com sucesso o "monopólio da violência física legítima.

O terceiro conceito básico é o de democracia, visto de forma problemática ou polémica, pois cada fase histórica foi interpretada com base em filosofias de cada época. Para Sartori (1965:17) no sentido etimológico o “termo democracia significa poder do povo”, isto é, o poder pertencente ao povo. A democracia é um regime político a partir da qual o povo tem o poder de tomar decisões importantes na sociedade, directa ou indirectamente por meio de voto, pois o mesmo incorpora uma organização, a divisão tripartido do poder do Estado, uma constituição, princípios de responsabilidade e do consenso geral.

Por fim o conceito de cidadania activa. Onde na optica de Benevides (1991:20) a cidadania ativa requer a participação popular como possibilidade de criação, transformação e controle sobre o poder ou os poderes. Por conseguinte, para a concretização da cidadania nesta perspectiva é fundamental o conhecimento dos direitos, a formação de valores e atitudes para o respeito aos direitos e a vivência dos mesmos.

3.0. IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE

A imprensa em Moçambique passou por várias gradações, dais quais podemos aglutinar em quatro:

A primeira fase a imprensa caracterizou-se por ser uma imprensa típica da época, pois veiculava assuntos ligados  à colonia ou entorno do que circulava no território moçambicano sobre os colonizadores. Era um canal privilegiado de expressão das elites, dos dirigentes e dos grupos de pressão, ou seja uma aliada  do sistema político, económico e ideológico das elites europeias que ocupavam o território mas também, influenciou e transformou o sistema de administração através da defesa dos ideais republicanos e da denúncia da corrupção. Uma imprensa que apresentou baixa circulação e propriedade dos grupos sociais, uma imprensa instrumentalizada com fraca profissionali­zação e grande intervenção do Estado colonial.

No século XX surgiu uma imprensa que pôs em primeiro plano os conteúdos noticiosos e informativos. Do mesmo modo, o impulso industrial e urbano propiciou o aparecimento de um jornalismo crítico das relações económicas capitalistas. Na véspera da transição da Monarquia para a República, com O Africano, surge uma imprensa que questiona as relações entre europeus e africanos.

A imprensa em Moçambique remonta o período de 1854, feita para a comunidade portuguesa na costa moçambicana, foi nesta altura que surge o primeiro Boletim do Governo da Província de Moçambique e o o Almanach Civil Eclesiástico em 1859.

O primeiro jornal em Moçambique foi o Progresso, que apenas saiu ao público uma única vez, em Abril de 1868, Constituía um espaço privilegiado de denúncia da situação política e social  do moçambicano, o mesmo era escrito em língua portuguesa e Ronga.

Qual quer individuo poderia ser editor de um jornal. Assim sendo até a primeira República em Portugal, vivia-se uma relativa “liberdade”, pois não havia censura.

A segunda fase que ficou conhecida como imprensa combativa, assiste-se a introdução

da censura e a obrigatoriedade de publicação de notas oficiosas do governo, uma imprensa controlada pelo governo, conhecida como imprensa de combate ou combativa em 1933.No mesmo período, nos grandes centros urbanos de Moçambique, formaram-se associações que desenvolveram actividades socioculturais diversas muito forte.

A par desta imprensa combativa, vai surgir uma outra linha tida como imprensa de ruptura com o desencadeamento da luta de libertação nacional em Moçambique. Os primeiros jornais em Moçambique nesta fase, por razões de vária ordem como por exemplo, técnica, política, económica e financeira, enceraram e outras mudaram das linhas editoriais. Foi nesta fase que surgiu um outro tipo de imprensa com o aparecimento da Frente de Libertação de Moçambique e por conseguinte com início da luta de libertação nacional em Moçambique.

Nesta fase, a imprensa despertou a consciência dos jovens moçambicanos sobre a situação sociopolítica; cimentou consensos entre moçambicanos de diferentes grupos étnicos e introduziu um novo sentido de cultura, nova percepção do mundo e consciência de um novo ser e estar em Moçambique. Assim sendo, a imprensa exprime-se no protonacionalismo e estende-se pelo nacionalismo.

A terceira fase da imprensa em Moçambique vai estar aliada a toda política implementada a pós-independência nacional, onde havia necessidade de iniciar tudo, com a expurgação do colonialismo português e os seus respectivos quadros qualificados e a introdução de um sistema político de orientação marxista-leninista fruto da bipolarização do mundo. Havia uma necessidade de começar do nada a fazer jornalismo em moçambique, através dos ideias da libertação e da criação de identidade moçambicana no jornalismo. Foi ainda nesta fase que se introduziu a autocensura mais “nociva”, do que a censura institucionalizada em 1933, agravada pelo sistema centralizado de gestão editorial que começava na Direção do Partido único, passando pelo Estado e chegava às redações. Os jornais transformaram-se em  funcionários da causa política e não profissionais, ou seja, na realidade não faziam jornalismo, mas sim veiculavam a propaganda do partido do dia, pois existia uma política alinhada ao nível central do partido Frelimo.

A imprensa em Moçambique nesta ultima fase, caracterizou-se por ser eminentemente urbana e estar concentrada, sobretudo, na cidade de Maputo, uma imprensa diferente das outras três anteriores, pois aqui ela foi um dispositivo que permitiu ter uma nova constituição que abria espaço para o aparecimento de outros actores e a “liberdade de imprensa” embora em alguns momentos questiona-se a credibilidade de alguns jornais e linhas editoriais.

Uma nova página abria-se assim em Moçambique com a introdução do multipartidarismo, que ficou a dever a criação da nova Constituição de 1990, que introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo ideias. Com a nova constituição, todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação.

4.0. SURGIMENTO DO SEMANÁRIO SAVANA

Com o advento do multipartidarismo em Moçambique na década de 90, com aprovação da nova constituição e com aprovação da Lei 18/91 de Agosto, abria espaço para o surgimento da imprensa privada. Foi assim que a 21 de janeiro de 1994, surge o primeiro tabloide independente, o SAVANA. Tratava-se de um grupo heterogéneo, constituído por fotógrafos, redactores e reportes, que constituíam antes a mediacoop que é empresa mãe ou dona do SAVANA.

O SAVANA e o mediafax pertencentes a mediacoop são pioneiros e o embrião da comunicação social privada e independente em Moçambique estes é que abrem um novo quadro da comunicação social no país. O Savana tem como política a adopção de uma atitude independente e crítica em relação a quaisquer poderes constituídos, institucionais ou particulares. O semanário sai às sextas e tem nove editorias distribuídas: Tema da Semana, Sociedade, Publicidade, No Centro do Furacão, Eventos Savana, Opinião, Internacional, Desporto, Cultura. Ainda tem um suplemento humorístico designado Sacana.

Apresenta como público-alvo todo o cidadão que sabe ler, e adopta uma linguagem simples, clara e directa, sendo que, ideologicamente, se intitula independente e abrangente. Abre espaço para que pessoas singulares possam usar o jornal para expressarem os seus pontos de vista sobre um determinado assunto. A sua política editorial tem-se caracterizado por grande abertura à participação dos leitores.

SAVANA, prática um jornalismo investigativo com base em critérios de rigor, criatividade, qualidade, informação e opinião diversificada, defesa e promoção da verdade cultural nacional e regional, grande abertura a participação dos leitores e respeito pela privacidade dos cidadãos.

5.0. A IMPRENSA COMO GRUPO DE PRESSÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ACTIVA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO EM MOÇAMBIQUE

Ao longo das suas edições, o SAVANA apresentou uma nova maneira de fazer jornalismo, permitindo a participação de todos e de cada um. Tornou-se um espaço de denúncia a partir de cartas anonimas.

A abertura do semanário a diferentes opiniões, sejam elas a favor do governo do dia ou não. Exemplo: "A paz não vai descarrilar em Moçambique: conversando com Armando Emílio Guebuza, negociador chefe do governo". Semanário SAVANA (1994:2).

As publicações do SAVANA não se preocupam apenas com líderes políticos ou académicos. Mas, com todas aquelas figuras com relevância no quadro da nossa democracia em construção. Por exemplo: "O músico José Mucavele diz que o país não anda porque na Frelimo há dirigentes infiltrados". SAVANA (1999:2).

Traz a informação ao conhecimento de todos, e cria condições para um debate e por fim a uma resolução pacifica e justa tendo  como base a questão do Estado de direito. Na sua filosofia, no que refere a abertura para ideias diferentes, no seu espaço, traz personalidades da cultura.

Além de abordar temas políticos, económicos, culturais e tantos outros, traz também assuntos sensíveis ligados a crença pelas divindades. Numa conversa tida com o prelado máximo da Igreja Católica em Moçambique, sobre um novo fenómeno de fuga de crentes para outras igrejas tidas como pentecostais.

Contribui para uma maior participação dos cidadãos no debate sobre o país, de forma critica e imparcial, fiscalizador, interpelação dos vários poderes, denúncias, contribuindo desse modo para a construção e consolidação da cidadania activa e do Estado democrático.

6.0. Considerações finais

O semanário surge no quadro das reformas estruturais e políticas que Moçambique introduziu a partir de 1990 com a aprovação da nova constituição da república.

Aparece como um mecanismo de pressão aos dirigentes que muitas vezes tiveram que exonerar os visados dos cargos pela grande contestação promovida pelos media.

O semanário é o embrião da comunicação social privada e independente em Moçambique estes é que abrem um novo quadro da comunicação social no país. Contribui para a participação mais activa dos cidadãos na vida pública, na construção do país.

A imprensa em Moçambique passou vários estágios ou gradações, onde faz-se referência a quatro etapas.

Podemos afirmar que o estudo respondeu as inquietações levantadas, uma vez que a hipótese foi satisfeita. Quer dizer, como aventamos a imprensa produz e publica informações sobre o país por via da escrita, com o objectivo de deixar os moçambicanos, informados e formados, contribuindo deste modo para a construção de um Estado democrático. As intervenções na elaboração de políticas públicas que visam permitirem a participação do cidadão comum na vida política do país e na mediação dos governados e dos governantes.

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[1] Maputo, aos 29 de Junho de 2017.

[2] Mestrando em Ciências Politicas e Estudos Africanos, licenciado e Bacharelato em Ensino de História pela Universidade Pedagógica.